SudaMed vai atender servidores da prefeitura por valor 43% menor do que cobra Bom Samaritano

Por: - 14 de dezembro de 2020
Unidade da SudaMed em Maringá / Divulgação

Pela primeira vez em 12 anos, os servidores municipais e dependentes podem ter um novo prestador de serviços de assistência à saúde por meio do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá (Sama). A SudaMed Intermediações de Negócios e Odontologia foi declarada vencedora do edital de licitação com proposta de R$ 44,42 ao mês por beneficiário, valor 42,8% menor do que o atual.

A Associação Bom Samaritano, mantenedora do Hospital Santa Rita, realiza o atendimento do Sama desde 2008. A atual prestadora do serviço cobra R$ 77,68 ao mês por cada beneficiário. No total, são 32,5 mil servidores e dependentes.

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A SudaMed e a Associação Bom Samaritano participaram da concorrência para prestação de serviços de saúde aos servidores por meio do Sama. A licitação, com valor máximo de R$ 35,4 milhões ao ano, contempla a prestação do serviço para 36 mil pessoas, o que inclui os servidores públicos efetivos, ativos, aposentados e pensionistas e dependentes.

A SudaMed foi declarada vencedora do edital com proposta de aproximadamente R$ 19 milhões ao ano, valor 45,79% menor que a prefeitura estava disposta a pagar. O aviso de homologação do resultado foi publicado na sexta-feira (11/12).

O secretário municipal de Recursos Humanos, César Augusto de França, informou que empresa ainda precisa apresentar, cinco dias após a convocação para assinar o contrato, os documentos que comprovem a capacidade de prestar o serviço.

Se a documentação não for entregue ou estiver irregular, a empresa é desclassificada e a segunda colocada, neste caso a Associação Bom Samaritano, é chamada. Caso a  documentação seja apresentada de acordo as exigências do edital, a expectativa é que o contrato com a SudaMed seja assinado até a próxima segunda-feira (21/12).

O processo licitatório foi definido após 92 rodadas com 184 propostas de preço. Na primeira rodada, a Associação Bom Samaritano ofereceu R$ 29 milhões e a SudaMed R$ 30 milhões pelo período de um ano. Na 92ª rodada, a Associação Bom Samaritano encerrou os lances com proposta de R$ 19.202.300,00 enquanto a SudaMed ofereceu R$ 19.189.440,00 ao ano.

Em 2017, no último processo licitatório do Sama, a Associação Bom Samaritano foi a única  participante da licitação e não enfrentou concorrência. Na época, o edital tinha preço máximo de R$ 30 milhões para atender 32 mil servidores e dependentes. A empresa venceu a licitação com proposta de R$ 25.603.632,00.

Desde 2017, a prefeitura não promoveu outras licitações e realizou cinco aditivos no contrato. Até o momento, segundo portal da transparência, a empresa recebeu R$ 77.648.230,65.

Para o secretário de Recursos Humanos, César Augusto de França, a concorrência “barateou de forma inesperada” o valor pago pelo Sama. O número de vidas do sistema de atenção à saúde varia de acordo com o número de servidores, mas considerando os 36 mil funcionários previstos no edital, o secretário prevê economia de quase R$ 14,5 milhões ao ano para o município. 

César de França explicou que mudanças no edital possibilitaram que mais empresas pudessem concorrer. Além da SudaMed e Bom Samaritano, o secretário disse que a Unimed demonstrou interesse em participar da concorrência, mas a cooperativa não conseguiu aprovar a participação no processo licitatório na assembleia de cooperados. 

“Os editais anteriores limitavam que os atendimentos tinham que ser feitos por um único hospital. Nós entendemos que isso limitava a concorrência, porque basicamente dois hospitais de Maringá teriam condições de atender. Antes, tudo tinha que estar vinculado a único prestador e hoje não. A  nova empresa vai ter uma cartela de credenciados, tanto de laboratórios quanto hospitais”, disse o secretário. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) informou que aguarda a conclusão do processo licitatório. Apesar disso, a presidente do sindicato, Priscila Guedes da Luz, demonstrou preocupação com a redução do valor e a qualidade do serviço oferecido.  

“Se determinado serviço era prestado por um valor e já tínhamos alguns servidores descontentes com o atendimento do Bom Samaritano, mas que aguardavam melhora. Agora, como você vai pagar menos para ter uma qualidade maior?”, questionou Priscila Guedes.

Segundo o secretário de Recursos Humanos, a prefeitura pretende começar a partir de terça-feira (15/12) uma série de conversas com a empresa vencedora para verificar quais são os credenciados e como será feito o atendimento. Com 10 anos no mercado, a SudaMed tem sede em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Além do Rio, a empresa está presente em Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Paraná.  

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