Prefeitura publica novo edital de licitação para o Sama. Investimento é de até R$ 35,4 milhões ao ano

Por: - 26 de novembro de 2020
Serviço é administrado atualmente pela Associação Beneficente Bom Samaritano, mantenedora do Hospital Santa Rita / Reprodução Sismmar

A Prefeitura de Maringá publicou edital para contratar empresa interessada na prestação de serviços de assistência à saúde para os funcionários municipais por meio do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá (Sama).

A licitação, no valor máximo de R$ 35,4 milhões ao ano, contempla a prestação do serviço para 36 mil pessoas, o que inclui os servidores públicos efetivos, ativos, aposentados e pensionistas e dependentes.

A licitação tem como base o preço unitário médio que vai ser cobrado para cada pessoa assistida. O teto estipulado é de R$ 81,95 por usuário. O critério de julgamento será a menor proposta global. A abertura dos envelopes e realização do pregão foi marcada para 7 de dezembro, às 8h30, na Diretoria de Licitações.  

Essa é a segunda vez que a prefeitura publica edital do Sama em 2020. Na primeira tentativa, duas empresas chegaram a apresentar propostas, em 30 de setembro, mas foram inabilitadas e a licitação foi revogada. A Associação Beneficente Bom Samaritano, atual prestadora do serviço, foi desclassificada por não apresentar valor global. A empresa apresentou apenas o valor unitário, de R$ 77.

A Sudamed Intermediações de Negócios e Odontologia LTDA, segunda empresa que apresentou proposta, foi inabilitada por não apresentar documentos e certidões necessárias para o processo licitatório. A Sudamed chegou a oferecer proposta de R$ 30,2 milhões para prestação do serviço. 

Em 19 de outubro, a Diretoria de Licitações publicou o edital de revogação para a readequação do processo licitatório. As empresas chegaram a apresentar recursos pedindo a retomada do pregão, mas a diretoria manteve a revogação do edital conforme entendimento da Procuradoria do Município.

De acordo com a procuradoria, a Secretaria de Recursos Humanos deveria fazer retificações no Termo de Referência para viabilizar o novo edital.

A Associação Bom Samaritano, mantenedora do Hospital Santa Rita, realiza o atendimento do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá (Sama) desde janeiro de 2008. Antes, havia uma autarquia municipal que comprava os serviços de consultas, cirurgias, internamentos e demais procedimentos em diferentes hospitais e prestadores de serviço.

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