Justiça autoriza retorno das aulas presenciais extracurriculares em instituições privadas

Por: - 6 de novembro de 2020
Decisão autoriza retorno apenas das atividades extracurriculares, mas sindicato pretende recorrer / Agência Brasil

A Justiça autorizou a volta às aulas presenciais extracurriculares nas escolas e faculdades da rede privada em Maringá. A decisão do juiz Nicola Frascati Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi publicada no começo da noite desta quinta-feira (5/11). A liminar atende pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (Sinepe/NOPR).

De acordo com a liminar, as aulas devem ser apenas de conteúdo extracurricular. No entanto, o vice-presidente do Sinepe/NOPR, José Carlos Barbieri, afirmou em entrevista ao portal G1 que o sindicato pretende recorrer da decisão para pedir o retorno das aulas curriculares presenciais.

Segundo a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, as atividades coletivas que envolvam contato físico e aglomerações estão proibidas. A liminar assegura que o retorno é facultativo para os pais e estabelecimentos. Veja quais atividades são consideras extracurriculares:

  • As práticas de aprofundamento da aprendizagem;
  • Reforço escolar e nivelamento;
  • Atendimento educacional especializado;
  • Atendimento pedagógico individualizado;
  • Cursos de idiomas;
  • Experimentação e iniciação científica;
  • Cultura e arte, esporte e lazer;
  • Tecnologias da informação, da comunicação e uso de mídias;
  • Meio ambiente;
  • Direitos humanos;
  • Promoção da saúde;
  • Mundo do trabalho e geração de rendas

As atividades extracurriculares para o ensino infantil foram liberadas por meio de liminar publicada no dia 27 de outubro. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 20 de março em Maringá, quando o município declarou situação de emergência e estabeleceu medidas restritivas.

A Prefeitura de Maringá informou que só vai se manifestar após ser comunicada oficialmente da decisão.

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