A Justiça autorizou a volta às aulas presenciais extracurriculares nas escolas e faculdades da rede privada em Maringá. A decisão do juiz Nicola Frascati Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi publicada no começo da noite desta quinta-feira (5/11). A liminar atende pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (Sinepe/NOPR).
De acordo com a liminar, as aulas devem ser apenas de conteúdo extracurricular. No entanto, o vice-presidente do Sinepe/NOPR, José Carlos Barbieri, afirmou em entrevista ao portal G1 que o sindicato pretende recorrer da decisão para pedir o retorno das aulas curriculares presenciais.
Segundo a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, as atividades coletivas que envolvam contato físico e aglomerações estão proibidas. A liminar assegura que o retorno é facultativo para os pais e estabelecimentos. Veja quais atividades são consideras extracurriculares:
- As práticas de aprofundamento da aprendizagem;
- Reforço escolar e nivelamento;
- Atendimento educacional especializado;
- Atendimento pedagógico individualizado;
- Cursos de idiomas;
- Experimentação e iniciação científica;
- Cultura e arte, esporte e lazer;
- Tecnologias da informação, da comunicação e uso de mídias;
- Meio ambiente;
- Direitos humanos;
- Promoção da saúde;
- Mundo do trabalho e geração de rendas
As atividades extracurriculares para o ensino infantil foram liberadas por meio de liminar publicada no dia 27 de outubro. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 20 de março em Maringá, quando o município declarou situação de emergência e estabeleceu medidas restritivas.
A Prefeitura de Maringá informou que só vai se manifestar após ser comunicada oficialmente da decisão.
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