Cartórios de Maringá registram 34 uniões homoafetivas até setembro de 2020. Em 2019 teve mais

Por: - 30 de outubro de 2020
Hebert de Paula Giesteira Villela, de 41 anos, e Clever Villela de Souza Giesteira, de 43, oficializaram a união em junho do ano passado / Rickardo Andrade

Os cartórios de Maringá registraram 34 uniões homoafetivas entre janeiro e setembro deste ano, considerando casamento e união estável. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 26%. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), entidade que representa os cartórios extrajudiciais no Paraná. 

Na quarta-feira (21/10), uma declaração do Papa Francisco em defesa de leis de união civil para homossexuais despertou atenção no mundo. A fala do papa, um dos comentários mais explícitos dele sobre relacionamento entre pessoas LGBTQIA+, está no documentário “Francisco” que entrou em cartaz na Itália. 

“Os homossexuais têm o direito de ter uma família, pois são filhos de Deus. Você não pode expulsar alguém de uma família”, afirmou o papa. Logo em seguida, disse pela primeira vez: “O que temos que ter é uma lei de convivência civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu lutei por isso”, completou.

O desejo de constituir uma família e garantir direitos previstos pelo casamento levaram o servidor público Hebert de Paula Giesteira Villela, de 41 anos, e o professor Clever Villela de Souza Giesteira, de 43, a formalizarem a união em junho do ano passado.

Os dois estão juntos há oito anos e se conheceram nas redes sociais. “Moramos juntos há dois anos, aquele famoso teste drive para ver se ia dar certo. Depois, resolvemos formalizar o casamento”, conta Hebert Villela. 

Os dois são cristãos. Hebert Villela segue o espiritismo e o marido é católico. Para ele, a fala do papa é tranquilizadora, mas não abarca completamente os desejos das pessoas LGBTQIA+. “Ele não está autorizando o casamento religioso, o que ele concorda é com a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas, ao mesmo tempo, é tranquilizador, abre algumas portas e quebra um pouco do preconceito perante à sociedade.”

O casal comemorou a união com familiares e amigos / Rickardo Andrade

Para a advogada e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá, Francielle Lopes Rocha, a declaração do papa é significativa porque ampara pessoas LGBTQIA+ que se declaram católicas ou até mesmo cristãs. Entre janeiro e dezembro de 2019, em MAringá, foram registradas 46 uniões entre casais do mesmo sexo.

Em 2016, durante a Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, pesquisa organizada pelo coletivo Vote LGBT em parceria com pesquisadores da USP, Unifesp e Cebrap mostrou que quase a metade do público se declarava cristão. Católicos, evangélicos e kardecistas juntos somavam 45,7% do público no evento.

No entanto, Francielle Rocha afirma que a declaração deve ser vista com ressalvas. Para a advogada, o Papa Francisco defende a união civil para pessoas LGBTQIA+, mas o entendimento de união civil pode mudar entre países diferentes. No Brasil, por exemplo, não existe diferença entre união civil e casamento, mas há entre casamento e união estável.

“Essa fala do papa tem que ser vista com ressalvas. Será que ele coloca essa possibilidade de união civil para não tratar do casamento? Uma coisa clara é que o matrimônio, o casamento religioso, não se discute, é algo da igreja católica. Estamos falando aqui de direitos e deveres do Estado”, diz Rocha.

Segundo ela, a principal diferença do casamento é o chamado instituto formal, ou seja, para se casar é necessário cumprir alguns requisitos da lei, como a publicação de proclamas. A união estável é a vontade do casal e pode, inclusive, ser declarada judicialmente. Para os casais, os direitos garantidos são os mesmos com a união estável e casamento. No Brasil, assim como pessoas heterossexuais, casais LGBTQIA+ têm direito a união estável e ao casamento.

Cartórios do Paraná registraram mais de 3 mil uniões homoafetivas

Joice Godoy, de 39 anos, e a manicure Ana Claudia Toledo, de 34, se casaram em outubro de 2018 em Maringá / Arquivo Pessoal

No Paraná, desde 2011, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, os cartórios já celebraram 3.743 uniões entre casais homoafetivos até setembro de 2020. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 175, regulamentou a habilitação, a celebração de casamento civil e a conversão de união estável em casamento aos casais homoafetivos.

A auxiliar administrativo Joice Godoy, de 39 anos, e a manicure Ana Claudia Toledo, de 34, se casaram em outubro de 2018 em Maringá, período em que cartórios no Brasil registraram aumento no número de casamentos homoafetivos. Os casais LGBTQIA+ se apressaram com medo de perder o direito à união estável e ao casamento civil no novo governo de Jair Bolsonaro.

“Decidimos nos casar porque já morávamos juntas há cinco anos e queríamos ter nossos direitos garantidos. Também fomos motivadas pelo rumo político que o país poderia tomar ao eleger o atual governo”, conta Joice Godoy. O casamento foi comunitário, após as duas se inscreverem no Centro de Referência a Assistência Social (Cras). Entre os 395 casais, apenas elas e mais um casal de amigas eram LGBTQIA+.

Joice e Ana Cláudia se conheceram em um salão de beleza, enquanto Joice fazia as unhas e Ana Cláudia era a manicure. “Conversamos bastante e o clima de paixão foi nos envolvendo, até que ela me chamou pra jantar fora e aceitei”, diz. Apesar de seguirem outra religião, as duas consideram uma grande conquista a declaração do papa.

Pesquisador e professor de direito, Luiz Geraldo do Carmo Gomes explica que alguns procedimentos do casamento civil foram importados da igreja católica, que era a única responsável até pela realização de casamentos no Brasil até 1890, quando o então presidente marechal Deodoro da Fonseca instituiu o casamento civil no Brasil.

“O casamento na igreja é um dos dogmas dela. Quando falamos em casamento no direito e no Estado, acredito que o papa tenha usado a nomenclatura união civil, o que é um grande avanço para a igreja, mas um passo pequeno para o que já temos na legislação brasileira e em outros países”, afirma o professor.

Para Gomes, o ponto importante na declaração do Papa Francisco não é a discussão sobre casamento ou união civil. “O mais importante é que a igreja está abrindo as portas para discutir isso. O fato da igreja discutir o acolhimento de pessoas LGBTs é algo muito importante.”

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