MP entra com ação judicial contra dono de imóvel que impediu fiscalização da dengue. Já são sete óbitos em Maringá em 2020

10 de março de 2020
Maioria dos focos do mosquito localizados na cidade está no lixo nos quintais das casas / PMM

O Ministério Público do Paraná, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Maringá, ajuizou ação civil pública contra o proprietário de um imóvel que impediu a fiscalização da dengue.

De acordo com a ação, o dono da propriedade não permitiu a entrada de agentes municipais de saúde para verificação da existência de larvas e mosquitos da dengue.

Diante de inúmeras denúncias relativas ao mau estado de conservação da piscina do imóvel, com histórico de descumprimento das notificações feitas pelo município e tentativa frustrada de entrega de notificação Ministério Público, foi ajuizada a ação.

No procedimento judicial, o Ministério Público requer liminarmente que seja expedido um mandado para autorizar a entrada dos agentes no local.

Além disso, pede que o Judiciário determine que o proprietário seja obrigado a fazer a limpeza e higienização do imóvel, incluindo a piscina, em 48 horas.

Na análise do mérito, pede que o proprietário seja obrigado a tomar todas as providências para evitar o aparecimento de vetores da dengue nos imóveis de sua propriedade.

Estão em trâmite na Promotoria de Justiça outros inquéritos civis que apuram a situação de imóveis abandonados ou litigiosos, bem como de moradores que não fazem a correta limpeza de suas propriedades.

O Ministério Público também notificou uma empresa do ramo imobiliário para que promova a conservação e limpeza de imóveis de sua propriedade e ainda acompanha casos de imóveis envolvidos em litígios judiciais.

Dado o risco de aumento dos casos de doença na cidade, a Promotoria de Justiça tem promovido diversas ações de fiscalização da dengue em Maringá.

Com o trabalho, tem conseguido regularizar várias situações em locais nos quais o mosquito pode proliferar.

No caso de imóveis com suspeita de abrigarem focos do mosquito, a legislação permite inclusive a entrada sem autorização do proprietário e até contra a vontade dele.

O MPPR tem atuado em parceria com outros órgãos públicos para estimular a prevenção e o combate à dengue, tanto por parte do poder público quanto da população em geral.

Até o momento, foram confirmadas sete mortes provocadas pela dengue em Maringá, mas há mais casos em investigação. A informação consta no boletim divulgado nesta terça-feira (10/3) pela Secretaria de Estado da Saúde. Até a semana anterior, eram cinco as mortes confirmadas na cidade.