A Prefeitura de Maringá pretende transformar mais 31 lotes em diferentes regiões da cidade em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). As áreas variam entre 1,5 mil m² e 36 mil m² e podem atender a mais de 4 mil famílias cadastradas na fila de espera pela casa própria.
A criação das ZEIS foi aprovada em audiência pública na segunda-feira (4/2). Agora, as minutas vão ser encaminhadas para a Câmara Municipal, que também que precisa autorizar a transformação. Se as mudanças forem aprovadas, a prefeitura pode firmar contrato com os empreendedores para construção de até 4.242 unidades habitacionais.
Entre os lotes apresentados, apenas um deles na Rua Pioneira Genoveva Giunta prevê a construção de 512 apartamentos. As áreas ficam localizadas em bairros como Jardim Paulista, Jardim Alvorada, Jardim Universo, Chácara Aeroporto e outros. Acesse aqui a relação completa dos 30 lotes.
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são a inclusão, no zoneamento das cidades, de terrenos destinados a habitações de interesse social. Nas ZEIS, o município não precisa investir em asfalto, saneamento, escola, posto de saúde e outros equipamentos necessários em novos bairros.
“Essa é a ideia das ZEIS, de espalhar os empreendimentos. Nós temos que romper com esse paradigma de cidade segregada, onde existe a ala dos pobres e dos ricos. Precisamos fazer alas diversas, onde a diferença salarial não signifique desigualdade espacial”, afirma o diretor de Habitação da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), Celso Márcio Lorin.
Atualmente, 7.500 famílias estão na fila de espera por uma casa própria em Maringá. Apesar da quantidade de apartamentos que pode ser construída, Celso Lorin afirma que o objetivo da prefeitura é estabilizar o número de pessoas na fila. Segundo ele, a fila pela casa própria não pode ser zerada, já que novas demandas sempre estão surgindo.
“Esse cadastro pode receber novas inscrições [e o número aumentar]. O déficit habitacional não é o cadastro, mas as pessoas que pagam aluguel em Maringá. Todas as pessoas que não tem casa própria fazem parte do déficit”, diz o diretor de Habitação da Seplan.
Segundo Lorin, os empreendedores que tiverem as áreas transformadas em ZEIS devem doar unidades habitacionais em lotes que o município indicar. Essas casas atendem famílias em vulnerabilidade social e que não conseguem participar das linhas de financiamento.
No ano passado, a Prefeitura de Maringá assinou dois contratos referente às ZEIS. O primeiro para construção de 176 apartamentos em uma área nobre da cidade, na Rua das Azélias, próximo do Hospital Paraná e do Horto Florestal.
Outro contrato prevê a construção de 640 unidades habitacionais e está na fase de viabilização. Os contratos foram financiados no programa “Minha Casa Minha Vida” para famílias com renda mensal até R$ 2,6 mil.
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