Enquanto número total de uniões civis cai, casamentos homoafetivos crescem 66% em Maringá

Por: - 6 de dezembro de 2019
Daniela Ritter, à esquerda e Ana Beatriz da Silva Ritter, à direita, se casaram em Maringá em dezembro do ano passado / Breno Thomé Ortega

O casamento parece menos popular entre os maringaenses. O número total caiu 11,6% neste ano na cidade. Apesar da redução, os casamentos homoafetivos cresceram 66% em Maringá. Foram 30 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre janeiro e dezembro deste ano contra 18 no ano passado.

Os dados são da Central Nacional de Informações de Registro Civil (CRC Nacional), gerida pela Associação Nacional dos Registradores Naturais (Arpen – Brasil). A maioria dos casamentos homoafetivos em Maringá foi entre mulheres. Das 30 uniões, 16 foram entre mulheres e 14 entre homens. Em 2018, foram oito casamentos entre mulheres e 10 entre homens.

Enquanto as uniões homoafetivas registraram crescimento, o casamento entre pessoas heterossexuais apresentou queda de 12,2%. Entre janeiro e dezembro deste ano, foram 1.992 casamentos contra 2.270 no ano passado em Maringá. Os números ainda podem aumentar até o final do ano.

O cenário registrado em Maringá vai ao encontro dos dados nacionais. Informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) nessa semana mostraram que, enquanto o número de casamentos civis caiu 1,6%, o número de casamentos homoafetivos cresceu 61,7% no Brasil entre 2017 e 2018.

Em dezembro do ano passado, o número disparou e o país registrou cinco vezes mais casamentos homoafetivos do que a média do ano. O Maringá Post também mostrou aumento de 200% no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Maringá no último trimestre de 2018. Os casais LGBTs se apressaram com medo de perder o direito à união estável e ao casamento civil no novo governo de Jair Bolsonaro.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá, Francielle Lopes Rocha, o aumento das uniões LGBTs pode ser explicado por se tratar de algo ainda recente na legislação e na história do país. Apenas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a obrigar os cartórios a celebrar o casamento civil ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo ela, além de se tratar de um direito conquistado recentemente, o aumento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo representa um momento de visibilidade que traz segurança para a comunidade LGBTI+. De acordo com a advogada, esse momento é reflexo da luta da comunidade e da garantia de outros direitos como a criminalização da LGBTfobia em junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“As pessoas LGBTs querem reconhecimento e querem ter o direito de existir. Diferente do casamento heterossexual, que é uma união antiga, tradicional e que garante direitos patrimoniais, o casamento homoafetivo vem para, mais que regulamentar esse direito patrimonial, legitimar a existência desses casais LGBTs. É um ato simbólico, político e de representatividade”, afirma Francielle Rocha.

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