Projeto Adoção Segura da Vara da Infância e Juventude de Maringá vence o 8º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Solenidade de premiação ocorreu na segunda-feira (2/12) no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

  • O projeto Adoção Segura, realizado pela Vara da Infância e Juventude de Maringá em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Maringá e o Núcleo de Apoio Especializado, conquistou o primeiro lugar da 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A iniciativa disputava o prêmio com outros dois projetos na categoria Trabalho dos Magistrados.

    A solenidade de premiação ocorreu na segunda-feira (2/12) no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados foram premiados com troféus. O projeto Adoção Segura concorria com outros projetos relacionados à violência doméstica e à criação de instrumentos para aumentar o número de acordos em conciliações judiciais.

    A premiação ganhou destaque no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na internet.

    O projeto Adoção Segura é uma iniciativa dos juízes Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho. Criado em 2016, o projeto desenvolve ações e campanhas para criação da cultura da adoção segura. O objetivo é divulgar informações corretas sobre a adoção e entrega voluntária de bebês, orientando que a entrega não é crime e não há nenhum tipo de responsabilização dos pais.

    Em entrevista ao Maringá Post quando a iniciativa foi anunciada como finalista do prêmio, o juiz Robespierre Alves avaliou que o projeto conseguiu resultados positivos. “O número de adoções irregulares na cidade de Maringá foi bastante reduzido e, por outro lado, o número de adoções regulares e de entregas voluntárias aumentou”.

    De 2014 a 2019, foram realizadas 70 adoções regulares em Maringá e 41 entregas voluntárias para adoção.

    Apenas neste ano, foram 9 crianças e adolescentes adotados e seis entregas voluntárias registradas. Em um dos casos, divulgado pelo Maringá Post, uma mulher de 34 anos, após o parto, disse à equipe médica e à assistência social do Hospital Universitário de Maringá que não queria ficar com o bebê. O caso revelou histórias de mães que adotaram e de pessoas que foram entregues para adoção e viveram ao lado de uma nova família.

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