Defensoria Pública de Maringá cria o “crechômetro” para mostrar falta de vagas em creches

Por: - 1 de novembro de 2019
"Crechômetro" foi colocado em frente à Defensoria Pública de Maringá / Defensoria Pública

Quem passa pela Defensoria Pública de Maringá, na Avenida Tiradentes, consegue ver o tamanho do problema que precisa ser encarado pela administração municipal. São 3.704 crianças de 0 a 3 anos na fila de espera por uma vaga na rede municipal de ensino. O cartaz com as informações, chamado de “crechômetro”, foi colocado pela Defensoria Pública nesta semana e será atualizado todos os meses.

Os dados são referentes ao começo de outubro e podem sofrer alterações. “Acho importante a população conhecer o problema e o tamanho do problema”, afirma o defensor público da Infância em Maringá, Bruno Müller. De acordo com o inciso IV do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola para crianças de 0 a 5 anos. 

“A ideia de creche ainda é muito ligada à questão de assistência social, de proteção da mãe e do pai trabalhador, e que os serviços seriam de cuidado. No entanto, a partir do final da década de 80, a legislação trata esse período de educação infantil como um direito da criança e que envolve além do próprio cuidar, o educar”, afirma o defensor público.

Em julho do ano passado, o juiz da Vara da Infância e Juventude, José Cândido Sobrinho, fixou prazo de um ano para que a prefeitura acabasse com a fila por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A decisão, em caráter liminar, foi derrubada posteriormente e o Judiciário precisa analisar o mérito da questão.

Na época, a ação civil pública foi movida contra as prefeituras de Maringá e Paiçandu. Segundo o defensor público Bruno Müller o município de Paiçandu conseguiu resolver o problema, mas em Maringá o número de crianças na fila aumentou. Em janeiro de 2018, eram 3.421 crianças na fila e o município só conseguiu zerar a fila entre crianças de 4 e 5 anos.

De acordo com Müller, de segunda-feira a quinta-feira, pelo menos duas pessoas procuram o órgão a cada dia para ingressar com uma ação individual na Justiça e conseguir a vaga na creche. O defensor público explica que todas conseguem a vaga, mas o processo pode durar até um ano.

“A Defensoria sofre críticas por furar a fila, mas a defensoria é um órgão de acesso à justiça. As pessoas que chegam na defensoria tiveram um direito negado e violado, o Estado se omitiu na hora de garantir esse direito. A fila de espera é um eufemismo para conseguir esse direito e a defensoria não pode deixar de entrar com ação para respeitar essa fila de espera, porque seria uma forma de negar acesso a um direito”, diz Müller.

Para tentar resolver a falta de vagas nas creches, a Prefeitura de Maringá tem comprado vagas em instituições de ensino particulares. Até o momento, são 572 matrículas na rede particular. Segundo Bruno Müller, essa é uma ação parcial e que deveria vir acompanhada de outras iniciativas do poder público. “Enquanto iniciativa, acho válida. Agora, enquanto inciativa que procura solucionar definitivamente o problema, sempre vi com ressalvas e a prática mostrou que não atendeu todo mundo”.

Questionado sobre a quantidade de crianças esperando por vaga nas creches, o município diz que a fila se retroalimenta e pode diminuir, mas nunca acabar. O defensor público contesta a afirmação do município.

“Sinceramente, não sei se a fila se retroalimenta ou se o município parou de tomar medidas para resolver isso. Me parece que o município parou de tomar medidas para tentar resolver isso. Lógico, as crianças vão continuar nascendo, mas não nascem na mesma proporção como antes e o município tinha que encarar esse problema”.

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