Ata do CPS diz que adesão da UEM ao Meta4 é condição para renovar contrato de temporários. Calendário acadêmico é retomado, mas greve continua

Por: - 1 de agosto de 2019
Além de aderir ao Meta4, universidade teria que reduzir as horas extras em 10% / UEM

A ata da reunião da Comissão de Política Salarial (CPS) condicionou a inserção da folha de pagamento das universidades estaduais no sistema Meta4 para liberar a carga horária de contratação de docentes temporários. Das sete universidades, apenas a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Uenp) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) adotaram o sistema.

Na deliberação, a CPS afirma que a carga horária fica autorizada desde que cumpridas as condicionantes. Entre as exigências, o documento (acesse aqui) estabelece que a suplementação de recursos para despesas correntes das universidades será condicionada ao cumprimento do cronograma, que ainda será definido pela Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP), para inserção das universidades no Meta4.

Além da adesão ao Meta4, a ata estabeleceu outras exigências como redução de horas extras para liberar a carga horária de 18 mil horas para contratação dos docentes temporários da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Nesta quinta-feira (1/8), o Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) da UEM se reuniu para discutir a retomada do calendário acadêmico, outra condicionante do governo.

A Câmara de Graduação do CEP aprovou por 47 votos favoráveis e 20 contrários o relato do relator para que o calendário acadêmico fosse retomado. “Vamos agora proceder a renovação imediata dos contratos destes professores temporários”, afirmou o reitor Júlio Damasceno.

Durante a reunião do CEP, cartazes em tom de protesto afirmavam que o acordo firmado com o governo poderia “custar a autonomia da folha de salários” por causa do Meta4.

Além da inserção da folha de pagamento da UEM no Meta4, o Governo do Estado também exigiu que fosse reduzido em 10% as horas extras na universidade e no Hospital Universitário. O governo também quer revisar, em conjunto com a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e com a Seap, os pagamentos que “ensejam dúvidas e questionamentos”.

A ata também afirma que deve ser interrompido imediatamente o pagamento da Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) para agentes universitários e docentes temporários. A Comissão de Política Salarial estabeleceu teto de R$ 6.766.879,25 para gastos com serviços extraordinários. No primeiro semestre desse ano, a UEM gastou R$ 7,5 milhões em horas extras. A universidade disse que o gasto cobre o déficit de 913 funcionários acumulado desde 2014.

Apesar das exigências estabelecidas na ata da CPS, a assessoria de imprensa da UEM explicou que o único dispositivo com poder legal é o decreto publicado no Diário Oficial do Estado. O documento diz apenas que a prorrogação ou contratação de temporários não será permitida nas universidades que estiverem com calendário acadêmico interrompido.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), José Maria Marques, não é preciso retomar o calendário acadêmico para renovar o contrato dos professores temporários. Segundo ele, como a universidade está em greve, os temporários vão ter que repor as aulas depois.

José Maria Marques diz acreditar que a exigência da retomada do calendário acadêmico é uma forma do Governo do Estado desmobilizar o movimento. “Ele quer acabar com movimento de greve porque até agora não formalizou proposta de data-base na Assembleia, não tem projeto de lei”.

No entanto, com as outras condicionantes da ata da CPS, especialmente o Meta4, José Marques avaliou que o movimento deve ganhar mais força. “O Meta4 é outra discussão. A CPS está colocando os reitores em uma situação difícil. (Os membros da CPS) são burocratas que não sabem onde fica a UEM. Não consigo entender a vinculação da renovação dos contratos com o Meta4″, afirma o presidente do Sinteemar.

Apesar da retomada do calendário acadêmico, o que permite a volta às aulas por parte de docentes e alunos que são contra a paralisação, a instituição continua em greve, com as atividades prejudicadas devido ao fechamento de portões no campus sede, por exemplo.

Tem uma dica de notícia? Fez alguma foto legal? Registrou um flagrante em vídeo? Compartilhe com o Maringá Post, fale direto com o whats do nosso editor-chefe.

Tenha acesso liberado ao melhor jornalismo da cidade. Assine o Maringá Post e fique bem informado. Saiba mais aqui.