Emenda aprovada por vereadores de Maringá pune quem praticar maus-tratos contra animais com despesas do atendimento

Por: - 12 de fevereiro de 2019
Alterações na lei ocorrem após a morte de uma cachorra da raça Pinscher a pauladas em Maringá / Pixabay

Depois de analisarem o aumento da multa de maus-tratos contra animais para até R$ 10 mil em casos de morte, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (12/2) outras duas emendas na lei municipal sobre os maus-tratos aos animais.

Com o novo texto, os agressores também vão arcar com as despesas do tratamento dos animais maltratados e poderão cumprir pena socioeducativa em atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema).

As mudanças alteram a lei 10.467/2017, que estabelece penalidades para quem praticar maus-tratos contra animais. A proposta inicial que recebeu o nome de “Lei Lara”, por causa da cachorrinha morta a pauladas em janeiro deste ano em Maringá, começou a ser discutida na volta do recesso do legislativo e previa apenas o aumento no valor da multa.

Uma das emendas, proposta pelos vereadores Alex Chaves (PHS) e Belino Bravin (PP), determina que o agressor deverá pagar as despesas com o tratamento do animal, o que antes era feito com recursos do município. “Essa é uma oportunidade para que os contribuintes percebam que os impostos não estão sendo gastos com o erro de outras pessoas”, disse Chaves.

Pela outra emenda aprovada, quem praticar maus-tratos contra animais poderá cumprir pena socioeducativa em ações e campanhas desenvolvidas pela Sema. O autor da proposta, Alex Chaves, explicou que a secretaria ficará responsável por decidir quais os casos em que a pena socioeducativa poderá ser aplicada. A sugestão é que o agressor possa atuar em campanhas ou resgate de animais.

“As pessoas que maltratam animais tem o coração muito mal e, em alguns casos, nunca mais vão fazer o bem, então a medida não é para essas pessoas. Em outros casos, a pessoa ter contato com animais em situação de vulnerabilidade pode fazer muito mais efeito do que a própria multa em dinheiro”, disse o vereador.

Durante a sessão desta terça-feira, o vereador Flávio Mantovani (PPS), autor da proposta que aumenta em até R$ 10 mil o valor da multa para quem praticar maus-tratos contra animais, elogiou as emendas dos colegas. Ele também defendeu que o agressor pague pelo tratamento do animal.

“Temos uma cota no município para o atendimento [de animais]. Ela tem um limite e não consegue atender toda a demanda da cidade e é injusto que essa cota seja utilizada para fazer o atendimento veterinário daqueles animais que foram vítimas de maus-tratos”, afirmou Mantovani.



Empresa divulga vídeo e descarta suposto caso de assédio em ônibus do transporte coletivo de Maringá

Diante da repercussão, o motorista decidiu procurar o setor de Recursos Humanos da TCCC para esclarecer os fatos.

Denúncia de suposto assédio em ônibus de Maringá na rede social tem reação enérgica do prefeito. Caso não teve B.O.

A denúncia de suposto assédio em ônibus do transporte coletivo em Maringá feita por meio do Twitter na terça-feira (12/2) chegou até o prefeito...

Sicredi União PR/SP anuncia abertura de 49 vagas de emprego na regional Maringá e Noroeste

Plano de expansão prevê abertura de dez pontos de atendimento em 2019 no Paraná, três deles em Maringá. 

Socióloga de Maringá é escolhida como embaixadora do Paraná em projeto nacional de Protagonismo Feminino

Trabalho visa a construir um futuro para o Brasil a partir da igualdade de gênero e da liberdade do feminino.

Empresa divulga vídeo e descarta suposto caso de assédio em ônibus do transporte coletivo de Maringá

Diante da repercussão, o motorista decidiu procurar o setor de Recursos Humanos da TCCC para esclarecer os fatos.

Denúncia de suposto assédio em ônibus de Maringá na rede social tem reação enérgica do prefeito. Caso não teve B.O.

A denúncia de suposto assédio em ônibus do transporte coletivo em Maringá feita por meio do Twitter na terça-feira (12/2) chegou até o prefeito...

Sicredi União PR/SP anuncia abertura de 49 vagas de emprego na regional Maringá e Noroeste

Plano de expansão prevê abertura de dez pontos de atendimento em 2019 no Paraná, três deles em Maringá. 

Socióloga de Maringá é escolhida como embaixadora do Paraná em projeto nacional de Protagonismo Feminino

Trabalho visa a construir um futuro para o Brasil a partir da igualdade de gênero e da liberdade do feminino.

Criado em Maringá, aiqfome é o app de delivery mais bem avaliado do Brasil, à frente do iFood

Na Apple Store, a nota dos usuários do aiqfome é 4.9 e na Google Play, 4.8.

Empregos em Maringá

Últimas vagas de Empregos

GUIAS