Justiça de Maringá determina que CMEIs matriculem 69 crianças que estavam sem vaga, mas outras 1,7 mil estão na fila. Conselho Tutelar convoca nova reunião

Por: - 12 de abril de 2018
Fila no Conselho Tutelar da Zona Norte, em janeiro deste ano, de mães que buscaram vaga em CMEIs por meio judicial

Maringá fechou 2017 com 4.035 crianças na fila de vagas para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Nesta quinta-feira (12/4), a secretária de Educação, Valkíria Trindade, ao ser procurada informou que a lista está com 3.334 crianças, de 3 meses a 5 anos, à espera de vaga.

“A fila se retroalimenta. Ao mesmo tempo que ampliamos o número de vagas e matriculamos 2.990 crianças em 2018, foram feitos 1.737 cadastros novos”, explicou a secretária e, em seguida, acrescentou:

– Estou ansiosa para dar uma ótima notícia para vocês: zeramos a fila de espera. 

Enquanto, infelizmente, esse dia não chega, muitas mães e pais maringaenses, buscam a Justiça para conseguir uma vaga e, segundo Valkíria Trindade, 69 matrículas foram feitas este ano em cumprimento de ordens judiciais.

No final de janeiro, por exemplo, dezenas delas estiveram no Conselho Tutelar da Zona Norte buscando ajuda para conseguir vaga nos CMEIs. Algumas mães se diziam à beira do desespero, por não conseguir emprego ou por ter sido demitida pelo mesmo motivo: não ter quem cuidasse dos filhos.

Por iniciativa do Conselho Tutelar e a ajuda voluntária de dois advogados, foram impetrados 117 mandados de segurança junto a Vara da Infância e Juventude. Nesta quinta-feira, os advogados Willian Samsel e Leandro Massaki Doi Sakamoto, informaram que 34 pedidos feitos por eles foram atendidos.

Outras 83 ações ainda aguardam decisão dos juízes José Cândido (titular) e Robespierre Foureaux Alves (substituto), conhecido por propagar a campanha “Adoção Segura e Entrega Consciente”.

Segundo o assistente jurídico Eduardo Nogueira Costa, que fez o levantamento das ações movidas por Samsel e Sakamoto a pedido do Maringá Post, “a maioria das 34 vagas foi obtida por liminar, outras por julgamento de mérito”.

O conselheiro tutelar Carlos Bonfim, que coordena o movimento que visa a conseguir vaga para todos que necessitam, “o Conselho Tutelar entende que todos os casos serão atendidos”.

Disse que continua sendo procurado por mães e pais que não conseguiram matricular os filhos e, por isso, nova reunião com advogados voluntários será realizada no próximo dia 27, às 9 horas, no Conselho Tutelar da Zona Norte.

Na primeira reunião agendada pelo Conselho Tutelar, em 24 de janeiro, foram atendidas 156 pais – nem todos apresentaram os documentos necessários à ação judicial.

Mas ainda há esperança: neste primeiro semestre, segundo a secretária de Educação, serão concluídas três obras, que no planejamento a que o Maringá Post teve acesso, são previstas mais 375 vagas.

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