Prefeitura de Maringá abre chamamento público para viabilizar a criação do Parcão, o Parque de Animais de Estimação da cidade

26 de março de 2018
Prefeitura de Maringá busca parceiros para criar Parcão em praça do Maringá Velho / Google Street View

A Prefeitura de Maringá está em busca de parcerias para viabilizar a criação do Parcão, o Parque de Animais de Estimação. Para isto, a administração municipal acaba de publicar um edital de chamamento público.

Mediante a contrapartida de publicidade, a prefeitura busca empresas interessadas em financiar a adequação do espaço. Os empresários serão responsáveis pelo investimento na instalação de equipamentos de lazer, além de obras e serviços que se fizerem necessários.

Por meio da parceria, as empresas também passarão a ser responsáveis pela manutenção da iluminação, vegetação e roçada do gramado.

A proposta da Prefeitura de Maringá e fazer o Parcão no quadrilátero formado pelo Largo Pioneiro José Ignácio da Silva, a Rua Antônio Otávio Scramin e a Avenida Brasil. O terreno fica na região do Maringá Velho, onde atualmente existe apenas um gramado e algumas poucas árvores.

Atualmente, nos finais de tarde, donos de animais de estimação que moram próximo ao espaço, aproveitam o local para passear com os cães.

A busca de patrocínio por parte da administração municipal visa a reduzir os custos da revitalização do espaço e poderá ser replicada em outras áreas públicas. No final do ano passado, a administração municipal publicou um decreto para regulamentar as parcerias com a iniciativa privada.

A parceria com as empresas é baseada numa experiência da Prefeitura de Curitiba. Na capital, existe há vários anos a regulamentação para a aplicação de dinheiro privado em áreas públicas.

Edital do Parcão exige cadastro simplificado

O cadastro para uma empresa ser parceira da Prefeitura de Maringá na implantação do Parcão é simplificado. O prazo para manifestar o interesse termina no dia 22 de abril.

As empresas interessadas precisam manifestar o interesse junto ao setor de imprensa da administração municipal.

As condições exigidas são:

  • ser pessoa jurídica estabelecida no país;
  • não ter penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade pela administração pública;
  • estar em situação cadastral, tributária e fiscal regular.

Ao final do prazo de cadastro, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) fará o chamamento dos interessados e apresentação das condições necessárias e critérios de julgamento.

A empresa selecionada deverá fornecer os materiais e serviços entre os dias 11 de maio de 2018 até 11 de maio de 2019. A parceria poderá ser prorrogada por períodos sucessivos, a depender do interesse das partes.

Mais informações podem ser obtidas junto ao setor de imprensa ou na Semusp.