As escolas e creches de Maringá terão eleições diretas para a escolha dos diretores que irão administrar as instituições municipais a partir de 2018. A lei foi sancionada e publicada esta semana no Órgão Oficial do Município. O texto aprovado pelos vereadores teve um único parágrafo vetado pelo prefeito Ulisses Maia (PDT).
A administração municipal rejeitou a proposta dos vereadores de que “não é necessário que o candidato esteja lotado na unidade escolar para que nela dispute a eleição”. A intenção da prefeitura é que os candidatos trabalhem nas instituições onde pretendem disputar o cargo de diretor.
A modificação terá de ser ratificada pelos vereadores, que também poderão rejeitar o veto do prefeito. A tendência é que a Câmara aceite o veto, já que o assunto foi discutido nos bastidores por representantes da prefeitura e alguns vereadores.
O prefeito afirmou que pretende realizar as eleições o quanto antes. “Queremos iniciar o ano letivo de 2018 com os diretores eleitos democraticamente”, afirmou. A definição da data da eleição, bem como o calendário de todo o processo eleitoral será divulgado em breve, por meio de decreto.
Saiba quem poderá se candidatar a diretor
A primeira exigência prevista em lei para os professores que pretendem se candidatar é possuir licenciatura plena em Pedagogia ou formação em outra licenciatura com especialização em Gestão Escolar.
Também precisa ter concluído o estágio probatório, não ser sido condenado em ação penal nos últimos três anos, não ter sofrido pena de suspensão ou destituição de cargo em comissão e função gratificada nos últimos três anos, ou pena de advertência nos últimos dois anos.
Precisará apresentar uma proposta de Plano de Ação compatível com a Gestão Democrática da Escola Pública e atender às políticas da Secretaria Municipal de Educação. Os professores e educadores que estejam ocupando posições de supervisores e orientadores poderão disputar as eleições.
A Prefeitura de Maringá manteve a decisão dos vereadores de não exigir dos candidatos um exame prévio de conhecimentos, conforme previsto na proposta inicial.
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