Os vereadores aprovaram duas mudanças substanciais na proposta encaminhada pela Prefeitura de Maringá para implantação da eleição direta para o cargo de diretor das escolas e creches municipais.
A exigência de um exame com pontuação mínima foi descartada. Outra alteração importante é que qualquer professor terá liberdade para se candidatar em qualquer escola, mesmo que nunca tenha trabalhado na instituição.
A confirmação das alterações ocorreu no começo da noite desta terça-feira (10/10), em sessão extraordinária convocada pela presidência para aprovar o projeto em segunda votação. Na tarde desta quarta-feira (11/10), às 18 horas, os vereadores voltam a se reunir para a terceira votação, que visa apenas à aprovação do texto final.
O prefeito Ulisses Maia (PDT) também deve participar da sessão, para adiantar a sanção do projeto e garantir que o texto da nova lei seja publicado na edição de sexta-feira (13/10) do Órgão Oficial do Município.
Ao todo, foram aprovadas trinta emendas ao projeto do Executivo. O líder do prefeito na Câmara, Jean Marques (PV), avaliou que as alterações não serão questionadas por Ulisses Maia (PDT).
“O Executivo mandou o projeto do jeito que a comissão de estudos concluiu, sem fazer alterações. O prefeito realmente deixou para que a comissão e os vereadores decidissem”, afirmou.
Sobre a retirada da exigência de uma pontuação mínima em prova, Marques pontuou que a decisão dos vereadores atende ao anseio da “comunidade”. “As professoras são servidoras concursadas e já passaram por uma avaliação anterior”, disse.
Na opinião do vereador Carlos Mariucci (PT), o projeto ficou melhor sem a exigência de uma prova. “A professora ou professor são servidores concursados. Se passaram pelo probatório de três anos, não tem que fazer prova. Ninguém tem que fazer prova a cada três anos para continuar professor”, considerou.
Em relação à derrubada da exigência do candidato a diretor trabalhar na unidade em que pretende ser diretor, Mariucci afirmou que preferia manter a exigência de um período de ao menos 180 dias de atuação do profissional na instituição que almeja dirigir.
“Entendo que desta forma, até a comunidade se envolveria mais, pois teríamos profissionais mais conhecidas do local, participando da comunidade”, observou. Mas com o texto aprovado, os candidatos podem trabalhar numa escola e concorrer em qualquer outra unidade do município.
“O mais importante é que a essência foi aprovada, o que é uma vitória para as eleições diretas”, disse. Tanto Mariucci, quanto Marques, avaliaram que as outras 28 emendas não afetam a essência da proposta. A expectativa, com o projeto consolidado, é que as eleições dos 115 diretores das 64 creches e 51 escolas sejam realizadas ainda em 2017.
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