Tempo de leitura: 2 minTexto de autoria do vereador Luiz Neto (Agir) aguarda análise das Comissões Permanentes (CP) do legislativo. De acordo com o parlamentar, iniciativa visa ajudar os pais no planejamento da alimentação de crianças com necessidades nutricionais específicas, como celíacos e diabéticos.
Tempo de leitura: 2 minProjeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Daniel Malvezzi (Novo), foi avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (20) e aguarda um parecer da Prefeitura. Parlamentar cita ter sido procurado por comerciantes e questiona lei original, de 2011, que cria exceções no uso das calçadas para outras atividades.
Tempo de leitura: 2 minProjeto de lei do Executivo criando o Valor de Referência de Restauração Ambiental e
Crédito de Carbono (VRRCC) passará por primeira discussão na sessão da Câmara desta quinta-feira (22). Na prática, o texto cria uma metodologia de custo de ações para a redução de emissões de gases, com o valor podendo ser agregado aos projetos na hora da escolha das contratações.
Tempo de leitura: 2 minInformação consta em resposta da Prefeitura para requerimento formulado pela vereadora Majô (PP). Município destacou em ofício que medida não representa uma ‘decisão definitiva’ sobre o projeto.
Tempo de leitura: 4 minLimite de faturamento dos MEIs subirá para R$ 140 mil em 2028, enquanto PEC prevê destinação de cerca de R$ 12 bilhões para a gratuidade no transporte coletivo a partir de 2027.
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Tempo de leitura: 2 minProjeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Daniel Malvezzi (Novo), foi avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (20) e aguarda um parecer da Prefeitura. Parlamentar cita ter sido procurado por comerciantes e questiona lei original, de 2011, que cria exceções no uso das calçadas para outras atividades.
Tempo de leitura: 2 minProjeto de lei do Executivo criando o Valor de Referência de Restauração Ambiental e
Crédito de Carbono (VRRCC) passará por primeira discussão na sessão da Câmara desta quinta-feira (22). Na prática, o texto cria uma metodologia de custo de ações para a redução de emissões de gases, com o valor podendo ser agregado aos projetos na hora da escolha das contratações.
Tempo de leitura: 2 minInformação consta em resposta da Prefeitura para requerimento formulado pela vereadora Majô (PP). Município destacou em ofício que medida não representa uma ‘decisão definitiva’ sobre o projeto.
Tempo de leitura: 4 minLimite de faturamento dos MEIs subirá para R$ 140 mil em 2028, enquanto PEC prevê destinação de cerca de R$ 12 bilhões para a gratuidade no transporte coletivo a partir de 2027.
