Author: Redação Maringá Post (Redação Maringá Post )

Redação Maringá Post

Foto: Marcio Sega

OAB Maringá encerra Junho Violeta com grande evento sobre envelhecimento e direitos da pessoa idosa

Tempo de leitura: < 1 minA OAB Maringá encerrou a programação do Junho Violeta com um evento que reuniu mais de 300 participantes para discutir o envelhecimento e os direitos da pessoa idosa. A palestra da geriatra Dra. Thaís Cano Miranda de Nóbrega marcou o fim de um mês de ações de conscientização, orientação jurídica e combate à violência contra idosos, realizadas em parceria com órgãos públicos e entidades locais.

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STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

Tempo de leitura: 2 minO ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que os presidentes de sete tribunais de Justiça expliquem, em até 48 horas, pagamentos feitos a magistrados acima do teto definido pelo Supremo. A medida envolve o TJDFT e os tribunais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Moraes advertiu que o descumprimento da ordem pode resultar em afastamento imediato dos dirigentes e responsabilização penal. A decisão foi motivada por reportagem que apontou pagamentos superiores a R$ 200 mil, chegando a mais de R$ 495 mil. Os tribunais alegam que os repasses seguem resolução do CNJ, enquanto o STF analisa quais verbas são constitucionais.

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