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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, na próxima segunda-feira (22), uma audiência pública para debater a isenção de ICMS a produtos da agricultura familiar produzidos de forma artesanal. A proposta é de autoria do deputado Professor Lemos (PT).
De acordo com o parlamentar, a medida atende a uma reivindicação direta dos agricultores, especialmente produtores de queijo colonial feito com leite cru. Segundo ele, a cobrança do imposto reduz a competitividade dos pequenos produtores locais, enquanto estados vizinhos já adotam a isenção.
“Outros estados, como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, já aplicam a isenção do ICMS sobre esses produtos. O Paraná pode fazer o mesmo, com base no Convênio 181 do Confaz”, afirmou Lemos.
Entre os itens que poderiam ser beneficiados estão queijos, salames, linguiças, panificados e doces produzidos de forma artesanal pela agricultura familiar.
A audiência é aberta ao público e contará com a presença de entidades ligadas ao setor.
Serviço:
Audiência Pública “Produtores de Queijo Artesanal: isenção de ICMS, políticas de fomento e desafios”
📅 Data: 22 de setembro (segunda-feira)
⏰ Horário: 9h
📍 Local: Auditório Legislativo da Alep
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