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A Assembleia Legislativa do Paraná inicia o mês de agosto com duas edições da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa de Leis. A primeira parada será em Castro, durante a Agroleite, no dia 6 de agosto. A segunda, em Goioerê, na ExpoGoio, no dia 8.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou que a realização da Assembleia Itinerante representa um marco no processo de interiorização do Legislativo estadual. O programa tem como principal objetivo levar a estrutura da Assembleia para mais perto da população, ouvindo diretamente as demandas regionais. “A Casa do Povo só é do povo se ela estiver onde o povo está. A Assembleia Itinerante surgiu da necessidade de tornar o Legislativo mais acessível, permitindo que cidadãos de todas as regiões do estado sejam ouvidos e tenham suas reivindicações consideradas”, afirmou.
Curi também ressaltou que a iniciativa fortalece a democracia e aproxima os parlamentares das realidades locais. “Muitas pessoas não têm a oportunidade de vir até a capital para conversar com seu deputado. Então, é nosso papel ir até essas comunidades, entender seus problemas e buscar soluções por meio de projetos de lei, emendas e ações concretas. É uma forma de ouvir mais, legislar melhor e construir um Paraná mais justo”, disse.
“O programa tem cumprido um papel fundamental de aproximar o Parlamento da vida real das pessoas. Quando vamos a municípios como Castro e Goioerê, escutamos diretamente prefeitos, lideranças, produtores e cidadãos que, muitas vezes, não têm acesso fácil à estrutura da Assembleia. E o mais importante: o que é falado nessas sessões não se perde no protocolo. As demandas são organizadas, encaminhadas e muitas acabam sendo incorporadas ao orçamento do Estado. Esse é o nosso compromisso: presença, escuta e resultado”, destacou o primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD).
A segunda-secretária, deputada estadual Maria Victoria (PP), reforçou a importância da presença do Poder Legislativo na Agroleite, em Castro, e na ExpoGoio, em Goioerê. “São feiras tradicionais do Paraná, que reúnem milhares de visitantes das cidades e regiões. Com a Assembleia Itinerante, teremos a oportunidade de ouvir as demandas, receber as reivindicações e trabalhar junto com a população por políticas públicas realmente eficazes para os problemas locais”, pontuou.
Até o momento, mais de 5,7 mil sugestões foram recebidas pelos parlamentares em 24 edições. A interiorização da Assembleia já passou por Londrina (2x), Maringá (2x), Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati, Dois Vizinhos, Arapongas (2x), Francisco Beltrão, Telêmaco Borba (2x), Paranavaí, Astorga, Ivaiporã, Cascavel, Umuarama, Campo Mourão e Jacarezinho.
Serviços
Na edição de Castro, serão oferecidos serviços no estande da Assembleia. O TRE-PR disponibilizará atendimento para emissão de título de eleitor para pessoas com 15 anos ou mais, transferência de domicílio eleitoral, revisão cadastral e quitação de multas. O atendimento será gratuito, com exceção das multas aplicadas a quem deixou de votar, no valor de R$ 3,51 por turno de eleição.
A Defensoria Pública do Paraná também prestará atendimento jurídico gratuito aos visitantes. O principal critério para ser atendido é a renda familiar de até três salários mínimos, ou a impossibilidade de arcar com honorários advocatícios sem comprometer o sustento familiar. As áreas de atendimento incluem: família, sucessões, registros públicos, cível, fazenda pública, infância e juventude (cível e infracional), violência doméstica e familiar contra a mulher, criminal e execução penal.
Em Goioerê, estarão disponíveis apenas os serviços da Defensoria Pública.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo participará da edição de Castro com duas atividades. No dia 5, das 9h às 12h, será realizado o seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para as OSCs e Fundos Municipais”.
O evento contará com a presença de Amália Tortato (Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Curitiba), Sandro Gabriel da Silva Kaiber (CRC-PR), Renan de Oliveira Rodrigues (presidente do FAS de Curitiba), Carlos Eduardo Pijak Júnior (Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Curitiba), Geovane Karvat (TCE-PR), além de representantes do setor de responsabilidade social das cooperativas Castrolanda, Frísia e Capal.
Inscrições pelo link: https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras/captacao-de-recursos-prestacao-de-contas-para-as-organizacoes-da-sociedade-civil-e-fundos
No dia 6, das 9h às 12h, será realizada a roda de conversa “O futuro do agro se planta com crédito: o papel do Poder Público no fortalecimento do agronegócio no Paraná”.
Participarão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi; o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; o diretor-presidente da Invest Paraná, José Eduardo Bekin; o chefe do Departamento de Economia Rural da SEAB, Marcelo Garrido; o superintendente da Agência do BRDE no Paraná, Paulo Starke; e representantes da Fomento Paraná.
Inscrições pelo link: https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras/o-futuro-do-agro-se-planta-com-credito
Agenda
Castro (5 e 6/8) – A Assembleia Itinerante será realizada durante a Agroleite, tradicional evento do setor agropecuário.
· 5/8, das 9h às 12h: Seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para as OSCs e Fundos Municipais”;
· 6/8, das 9h às 12h: Roda de conversa: “O futuro do agro se planta com crédito: o papel do Poder Público no fortalecimento do agronegócio no Paraná”;
· 6/8, às 16h30: Sessão Especial de Interiorização de Castro
Goioerê (8/8) – A edição ocorrerá no espaço da ExpoGoio, feira que movimenta a economia e o comércio da região Noroeste.
8/8, às 18h: Sessão Especial de Interiorização de Goioerê
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