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A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais para doadores de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O PL 305/2024 já havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria dos deputados Mabel Canto (PP) e Alexandre Curi (PSD), o projeto tem como objetivo aumentar o número de doadores no país. Segundo dados citados pelos parlamentares, em 2023 cerca de 65 mil pessoas aguardavam transplante de órgãos, entre elas 37 mil por um rim e 25 mil por córnea.
O benefício da meia-entrada será concedido a quem estiver cadastrado na Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), sistema regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra formalmente a manifestação favorável à doação.
A relatora do projeto, deputada Marcia Huçulak (PSD), destacou que a proposta pode contribuir para a formação de uma cultura de doação de órgãos no Paraná.
Além desse, também foi aprovado na Comissão de Saúde Pública o PL 111/2024, que institui o Programa Paranaense de Atenção à Saúde no Climatério, voltado ao bem-estar das mulheres nessa fase de transição fisiológica.
O projeto segue agora para as próximas etapas da tramitação na Assembleia.