Câmara e Prefeitura iniciam discussões sobre criação de Fundo de Prevenção de Catástrofes

Iniciativa, proposta pela Câmara em conversas com o Executivo, permitirá que a cidade possa captar recursos em nível estadual e federal para ações de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos. Presidente da Câmara, Majô (PP) detalhou o assunto em coletiva de imprensa nesta terça-feira (10).
Silvio Barros falou sobre o assunto em coletiva na segunda-feira (9) | Foto: Rafael Macri/PMM
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A Prefeitura de Maringá e representantes da Câmara já iniciaram as discussões visando a criação de um Fundo de Prevenção de Catástrofes. A medida, anunciada pelo prefeito Silvio Barros (PP) na segunda-feira (9), foi detalhada pela presidente do Legisaltivo, Majô (PP), em coletiva de imprensa na manhã desta terça (10).

De acordo com a vereadora, o Fundo está sendo desenhado por ambas as equipes de forma que permita captar recursos em nível estadual e federal de forma mais flexível. Formalmente, apenas a Prefeitura pode propor a iniciativa.

“Eu fiz a sugestão para o prefeito Silvio Barros da gente criar um Fundo municipal que vai contribuir de maneira preventiva para a catástrofe ambiental e também, possivelmente, a gente pode até estudar fazer no regime que fez Curitiba, em que ele pode ser acionado até em situações econômicas de crise. A cidade de Maringá tem um Fundo da Defesa Civil, mas a ideia é a gente criar um fundo específico para essas situações e também acrescentar a situação de equilíbrios fiscais para o aumento de crises econômicas, para que a gente possa ter um tempo de resposta mais rápido para poder atuar na cidade de Maringá”, explicou a presidente da Câmara.

Em coletiva de imprensa na segunda-feira (9), Silvio Barros explicou que o objetivo é que o Fundo siga os mesmos moldes do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), criado pelo Governo do Paraná para ações de prevenção e respostas imediatas a desastres naturais.

Um Fundo de Prevenção de Catástrofes permitiria a Prefeitura buscar recursos de diferentes fontes para, em caso de novo evento climático, estar pronto para responder e promover medidas de auxílio para a população afetada.

“Nós temos um fundo, nós temos um Fundo da Defesa Civil e a Câmara de Vereadores está propondo que a gente crie um Fundo de Catástrofe nos moldes daqueles que o governador criou para o Estado, então a gente vai estar discutindo isso com os vereadores, a possibilidade da criação de um Fundo de Catástrofe diferente do Fundo da Defesa Civil”, disse o prefeito.