O tornado de escala F2 que passou por Maringá no dia 2 de novembro levantou, entre os vereadores, a necessidade de discutir alterações no orçamento municipal do ano que vem. A ideia é deixar o caixa do município preparado para possíveis novos eventos climáticos extremos. O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) passará por nova audiência pública nesta quarta-feira (11).
Na Câmara desde o mês passado, o texto elaborado pelo município prevê um orçamento de R$ 3,9 bilhões para 2027, o maior da história da cidade. O projeto precisa ser aprovado até a primeira quinzena de dezembro para entrar em vigor.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que analisará o projeto, Sidnei Telles (Podemos) chamou a atenção para a necessidade de ampliar a reserva de contingência, recurso reservado para imprevistos fiscais e que pode ser usado, por exemplo, em situações de calamidade. Para o ano que vem, a LOA prevê R$ 175 milhões para esta finalidade.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é que a lei permite que, após aprovado, apenas 15% do orçamento municipal seja alterado. Por isso, as discussões precisariam ser feitas antes da redação final.
“O texto já perdeu o prazo de emendas e a audiência pública que vai acontecer aqui na Câmara é muito importante para que a gente reflita sobre os valores contingenciados, que é o valor de reserva, que é sempre deixado no orçamento. Esse valor, em virtude deste tornado que atingiu Maringá, ele pode ter necessidade de ser aumentado, e caberá à Prefeitura, através dos seus técnicos, verificar se é possível fazer algum tipo de emenda nesse processo. 15% de alteração é pouco, uma vez que nós não sabemos qual vai ser o resultado da necessidade de recurso novo. Nós não sabemos quanto de recurso virá por parte do Governo Federal e do Governo Estadual. Até o presente momento, o Governo Estadual apenas falou em ampliar recursos para as empresas através do BRDE”, destacou o vereador, em entrevista ao Maringá Post nesta terça-feira (10).
