O governo federal elevou de 16% para 30% a alíquota do Imposto de Importação sobre pneus destinados a carros de passeio. A decisão atende parcialmente a uma reivindicação da indústria nacional e passa a valer nesta terça-feira (10), pelo período de 12 meses.
A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e publicada no Diário Oficial da União.
O aumento foi solicitado pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que defendia uma tarifa de até 35% para enfrentar o avanço dos produtos importados, principalmente da China e de outros países asiáticos.
Segundo a associação, a participação dos fabricantes instalados no Brasil no mercado de reposição caiu de 66% em 2019 para 30% em setembro de 2026. No mesmo período, os pneus importados passaram a representar 70% das vendas.
Indústria argumenta que há concorrência desleal
A Anip afirma que parte dos produtos estrangeiros chega ao mercado brasileiro com preços artificialmente baixos, inclusive inferiores ao custo das matérias-primas. A entidade considera que essas práticas prejudicam a competitividade das fábricas nacionais e ameaçam empregos e investimentos.
O setor reúne 19 fábricas no Brasil e emprega diretamente cerca de 35 mil trabalhadores, segundo dados da associação.
Importadores contestam a decisão
A elevação da tarifa, entretanto, não é consenso no setor. A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) criticou a medida e prevê possíveis consequências para os consumidores.
Segundo a entidade, o aumento da tributação pode encarecer os pneus, pressionar os custos do transporte e contribuir para a inflação. Também existe a preocupação de que consumidores adiem a substituição de pneus desgastados ou recorram a produtos usados.
Os importadores argumentam que o crescimento das compras externas não significa, necessariamente, concorrência desleal e defendem que eventuais irregularidades sejam combatidas por meio de fiscalização e investigações específicas.
O que muda para o consumidor
Com a nova alíquota, importar pneus de passeio ficará mais caro. Isso pode ser repassado aos preços de venda, embora o impacto final dependa dos estoques, dos custos das empresas e da concorrência no mercado.
O governo optou por uma tarifa intermediária: a indústria pedia 35%, enquanto a alíquota anterior era de 16%. A decisão abre uma discussão sobre o equilíbrio entre proteção à produção nacional, concorrência e custo de manutenção dos veículos para os brasileiros.
