A servidora da Prefeitura de Maringá que foi detida na tarde dessa segunda-feira (19) por suspeita de recebimento de propina foi exonerada da função gratificada que ocupava na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Sehurb). O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do município ainda na noite de segunda (19).
Pamela Braga foi alvo de uma operação da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), da Polícia Civil, após atuação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Foi a própria Prefeitura quem acionou o órgão de fiscalização após perceber os indícios de irregularidades.
Conforme as investigações, a servidora estaria cobrando valores indevidos para dar andamento a processos envolvendo loteamentos da cidade. Ela foi abordada dentro do Paço Municipal e conduzida à Delegacia para prestar esclarecimentos, segundo confirmado pela Prefeitura de Maringá. O inquérito segue em andamento.
Concursada como Engenheira Civil desde 2013, Pamela ocupava a Gerência de Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo. A função gratificada garantia aproximadamente R$ 5 mil mensais a mais nos vencimentos da servidora, de acordo com dados do Portal da Transparência. O valor soma-se ao salário-base da função concursada, atualmente em R$ 8.412,91, também conforme o Portal da Transparência.
De acordo com a Prefeitura de Maringá, o Executivo “está colaborando integralmente com as investigações e já se colocou à disposição das autoridades para fornecer todas as informações necessárias”. Além da saída da função gratificada, o município instaurou um processo administrativo interno para apurar a conduta da servidora. O município aguardará, agora, a conclusão do inquérito em andamento pelo Ministério Público e Polícia Civil. Até lá, ela continua sendo servidora efetiva.
Ainda segundo o que informou a Prefeitura, por meio de nota, “qualquer desvio de conduta no serviço público será tratado com rigor. Se as irregularidades forem comprovadas, a servidora responderá pelos seus atos, nos termos da lei”.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa da funcionária investigada. O Maringá Post contatou o Ministério Público do Paraná para comentar o assunto, mas não teve retorno até o fechamento desta publicação.
