O prazo para envio de propostas ao Chamamento Público nº 7/2026 do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) termina em 26 de outubro de 2026. O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) informa que seu gabinete oferece orientação técnica às APAEs e instituições coirmãs do Paraná interessadas em participar da seleção.
O chamamento público prevê a possibilidade de captação de recursos para projetos em três áreas: prestação de serviços médico-assistenciais; formação, qualificação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde; e realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional, que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Cada entidade poderá apresentar uma proposta. Instituições que ainda não possuem habilitação no Pronas/PCD também podem solicitar o credenciamento junto com a apresentação do projeto.
O programa funciona por meio de doações com incentivo fiscal. Após a aprovação do projeto pelo Ministério da Saúde, a instituição pode buscar recursos junto à iniciativa privada para financiar a execução das atividades previstas. A aprovação, porém, não garante o recebimento automático dos valores solicitados, pois a captação depende da obtenção de doações.
As propostas e a documentação exigida devem ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br até as 23h59 de 26 de outubro. O edital e os anexos estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, na página do Chamamento Público nº 7/2026 do Pronas/PCD.
As APAEs e instituições coirmãs que precisarem de orientações sobre a elaboração e a apresentação dos projetos podem entrar em contato com o gabinete do deputado pelo telefone (41) 3350-4091.
