A Câmara de Maringá quer ampliar de R$ 500 para até R$ 50 mil o valor das multas administrativas para quem for flagrado utilizando ou comercializando linhas de pipa com cerol na cidade. O texto, de autoria do vereador Flávio Mantovani (PSD), foi incluído em regime de urgência na sessão do legislativo desta quinta-feira (15).
Na prática, o projeto revoga uma lei de 2019 que trata deste assunto, aumentando as penalidades. Os valores iniciam em R$ 20 mil para os flagrantes de uso e comercialização do produto ilegal, podendo ser ampliados para R$ 50 mil caso o objeto resulte em acidentes. Caso o autuado seja menor de idade, a multa é automaticamente repassada aos pais ou responsáveis.
O projeto também prevê que as empresas flagradas comercializando cerol sejam penalizadas com a perda do alvará de funcionamento. Para o vereador, a iniciativa é urgente visando casos recentes. Ele cita o da criança, de apenas 10 anos de idade, que teve o pescoço cortado por uma linha na cidade de Paiçandu na última segunda-feira (12).
“Nós fizemos esses dias aquele projeto que permite a Prefeitura cortar os fios caídos porque tem gente morrendo com fio no pescoço. E não foi uma vez, nem duas, são crianças, ciclistas, motociclistas que acabam cortando o seu pescoço, inclusive indo a óbito por conta de fio de cerol. Nós tivemos um caso essa semana em Paiçandu, de uma criança de 10 anos de idade que está internada em estado gravíssimo no hospital por conta de uma linha de cerol. E diante disso, eu fui pesquisar a nossa legislação e a multa em Maringá para quem tem cerol é de apenas R$500, isso não é caráter educativo nenhum, ninguém aprende uma lição com uma multa de R$500. Por isso estamos propondo essa ampliação”, disse.
