O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso.
Segundo a nota, o julgamento não será realizado antes do fim do processo eleitoral com o objetivo de evitar que a decisão da Corte possa interferir nas eleições.
O processo ainda aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data para que o caso seja levado ao plenário da Corte.
A revisão criminal apresentada pela defesa busca derrubar a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo a Bolsonaro no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O pedido foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O colegiado também é formado pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Como a análise da revisão criminal será feita pelo plenário, todos os ministros que integram as duas turmas do Supremo participarão do julgamento, além do presidente da Corte.
Condenação de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A ação analisou a atuação de Bolsonaro e de outros réus em uma trama que, segundo a acusação, buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder após o resultado eleitoral.
A condenação ocorreu pelos crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, conforme a denúncia julgada pelo Supremo.
A defesa nega as acusações e busca reverter a decisão por meio da revisão criminal. O pedido será analisado pelo plenário do STF após a manifestação da PGR e, conforme informado pelo gabinete do relator, somente depois do segundo turno das eleições de 25 de outubro.
