A Comissão Processante da Câmara de Maringá que apura uma denúncia de possível assédio moral contra a vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) quer saber se a própria instituição orientou o ex-assessor, autor da denúncia. Um requerimento solicitando esclarecimentos da Procuradoria Jurídica do legislativo foi protocolado pelo vereador Luiz Neto (Agir), relator da Comissão, na última terça-feira (4).
Na última terça a Comissão colheu o depoimento do ex-assessor, Vinícius de Oliveira França, que acusa a parlamentar de assédio. Na fala, de pouco mais de 2 horas, o profisisonal relatou possíveis situações de constrangimento na rotina de trabalho e a determinação que atuasse em pautas que, possivelmente, não teriam relação com a atividade parlamentar da vereadora.
Durante o depoimento, Vinícius chegou a ser questionado pela defesa de Ana Lúcia sobre como foi o processo de protocolo da denúncia e se houve, em algum momento, orientação de algum profissional da Casa de Leis. O ex-assessor afirmou que buscou informações do setor de Protocolo da Câmara sobre qual seria o caminho formal para a denúncia, apenas no sentido procedimental. Ele pontou que a decisão de denunciar a vereadora partiu dele. Procurado pela reportagem nesta sexta-feira (7), Vinícius afirmou que não comentaria o assunto.
Segundo Luiz Neto, a responsabilidade da relatoria é assegurar que todas as afirmações feitas no curso do processo sejam submetidas ao mesmo rigor técnico.
“Quem faz uma acusação perante uma Comissão Processante assume a responsabilidade de demonstrá-la. A relatoria não trabalha com versões, trabalha com provas. Meu compromisso é garantir um procedimento sério, imparcial e conduzido dentro da lei, preservando os direitos de todos os envolvidos e buscando a verdade dos fatos.”
Os trabalhos da Comissão terão continuidade na próxima semana. Na quinta-feira (13) estão previstos os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas por Ana Lúcia (PDT).
