Projetos do antigo ProZeis devem permanecer em análise na Câmara de Maringá e podem ficar para 2027

Projetos do antigo ProZeis devem permanecer em análise na Câmara de Maringá e podem ficar para 2027
Foto: Rafael Macri / PMM
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Os projetos do antigo Programa de Zonas Especiais de Interesse Social (ProZeis), protocolados na Câmara de Maringá entre 2025 e 2026, devem permanecer em análise pelos próximos meses e dificilmente serão votados ainda neste ano. A sinalização foi dada pelo vereador Luiz Neto, líder do Governo e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que solicitou vistas das propostas e defendeu uma avaliação técnica individual antes da deliberação.

Além do pedido de vistas na CCJ, o Legislativo instituiu uma comissão especial de estudos para analisar os impactos urbanísticos dos projetos. O grupo será presidido pelo vereador Odair Fogueteiro e terá como relator o vereador William Gentil.

Segundo Luiz Neto, a decisão de aprofundar a análise foi comunicada ao Poder Executivo antes da continuidade da tramitação.

De acordo com o vereador, os projetos em tramitação fazem parte do antigo modelo do ProZeis, enquanto a Prefeitura trabalha em uma nova proposta, denominada Maringá Sustentável. Conforme explicou, o novo programa prevê critérios mais rigorosos para a implantação de empreendimentos, com foco em planejamento urbano e contrapartidas para os bairros contemplados.

O parlamentar afirmou que apoia o desenvolvimento da construção civil, mas defendeu que o crescimento urbano esteja acompanhado da ampliação da infraestrutura pública.

“Não faz sentido permitir grandes adensamentos em regiões que estão no limite na saúde, no trânsito, na educação e nos demais serviços públicos”, afirmou.

Como exemplo, ele citou a situação do Jardim Alvorada III, onde, segundo disse, o crescimento imobiliário ocorrido nos últimos anos não foi acompanhado pela expansão da estrutura pública. O vereador mencionou que a Unidade Básica de Saúde (UBS) da região opera próxima da capacidade máxima e não possui área disponível para ampliação.

Ainda segundo Luiz Neto, a Câmara poderá rejeitar propostas que, na avaliação dos vereadores, não apresentem benefícios concretos para a população ou não contemplem planejamento urbano adequado.

Com o pedido de vistas na CCJ e a instalação da comissão especial, a expectativa é que os projetos permaneçam em discussão ao longo dos próximos meses, o que pode adiar a votação para 2027.