Aos 36 anos de idade, Carlos Júnior conviveu boa parte da vida em meio a luta por moradia. Há mais de 15 anos, ele e a esposa integram a lista de espera por casas populares em Maringá. Pai de seis filhos, entre eles um recém-nascido, o vidraceiro precisou tomar uma decisão radical há pouco mais de um mês.

Ele e a família fazem parte do grupo que vem ocupando um conjunto habitacional, em construção, no Jardim Novo Paulista, na zona norte da cidade. Ao todo, doze famílias estão no local desde o fim de março. O condomínio, composto por 16 casas inacabadas, estava sendo construído com recursos do Fundo Municipal de Habitação da Prefeitura de Maringá, programa dedicado, justamente, a construção de moradias populares para pessoas de baixa renda.

O empreendimento, que integra o Programa Habitacional Zonas Especiais de Interesse Social (ProZeis), está com as obras paralisadas desde que a ocupação teve início. Ainda no fim de março, a Prefeitura de Maringá ingressou no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) com um pedido de liminar para obter a reintegração de posse das moradias. Nesta semana, o judiciário negou o pedido, determinando que o caso seja analisado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal antes de uma decisão final.

Enquanto aguardam uma audiência de mediação, que ainda não tem data para ocorrer, as famílias seguem vivendo a incerteza em meio a falta de condições dignas de vida e aos rótulos dados por moradores de bairros vizinhos.

“Aqui não foi nada combinado, a gente não tinha um combinado de falar ‘vamos entrar todo mundo’. A gente tem a inscrição da Casa (popular) da Prefeitura, a minha esposa tem a inscrição já faz 15 anos, são 15 anos na fila de espera. Falei pra minha esposa: ‘vai atrás, conversa com a assistente social pra poder ver do jeito mais certo possível’, pra gente conseguir a casa. Aí ela foi, conversou tudo, eles deram aquela esperança pra ela de que tudo se resolveria. Na segunda vez, já começaram meio que com deboche, falar que não sabiam se tinha casa (para ceder). Ficamos sabendo por conhecidos (sobre a ocupação). Quando chegamos aqui, tínhamos apenas dois colchões e fomos organizando tudo. Deixamos limpinho, mas ninguém mostrou isso. Pra sociedade, fomos taxados como bandidos, como favelados”, conta Carlos.

Antes de chegarem até a ocupação, ele e a família pagavam aluguel. Com valores comprometendo grande parte da renda, o casal se viu sem outra alternativa. “A gente não teve respaldo de ninguém, não tem respaldo da Prefeitura. Numa cidade como essa, como que a pessoa vivendo de salário mínimo vai ter condições de pagar R$ 800, R$ 900 de aluguel? Não tem como. Você pode me perguntar: ‘Carlos, você não tem vergonha de viver assim?’ E eu te respondo que vergonha eu teria se fosse um político e deixasse um país desses chegar nesse ponto. Somos humildes, trabalhadores. Graças a Deus não deixo minha família passar fome, faço minhas correrias. A gente tá aqui mas não é para querer nada de graça de ninguém, não queremos tomar nada. Queremos respaldo da Prefeitura para poder ter a nossa casa”, explica.

As instalações ainda são humildes. A porta da casa foi instalada por ele próprio, enquanto as janelas são improvisadas com tapunes. Os próprios moradores se mobilizaram em busca de estabelecer água e energia elétrica. Mesmo com as dificuldades, as crianças seguem na escola.

“Eu sou profissional, se eles (Prefeitura) quiserem ajuda para concluir a obra, teremos o maior prazer de ajudar. Porta e janela eu mesmo posso instalar em todas as casas. Meus filhos estão todos estudando, a escola ainda é longe, mas graças a Deus ninguém está fora da escola. Seguimos na luta, como disse, não queremos nada de graça de ninguém”, afirmou.

“Só queremos dar conforto aos nossos filhos”

Aos 32 anos, Daniele Laís também é uma das ocupantes das moradias. Mãe solo de dois filhos, ela se desdobra como autônoma para criar as crianças. A ocupação foi a única alternativa acessível após o imóvel que ela morava ser destruído por um incêndio.

“Também estou na fila há bastante tempo, quase 10 anos. Hoje, infelizmente, você não acha um aluguel por menos de mil reais. Aí, pra quem ganha um salário mínimo, que tem filho, vai pagar um aluguel de R$ 1.200, R$ 1.500, vai fazer o quê? Vai passar dificuldade. É sempre a mesma coisa, (Poder Público) fala que não tem casa, né?  É só isso. O engraçado é que sempre vemos pessoas que entraram na fila depois que já conseguiram passar pelo sorteio e estão com moradia. A gente tá aqui querendo só uma moradia digna, só queremos dar um conforto pros filhos. Não é que a gente também queira morar de graça, a gente tá aqui também querendo pagar”, afirmou.

Por meio de nota enviada ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Requião, “está à disposição para acolhimento e atendimento das famílias, tendo realizado mobilização para oferta de suporte, embora, até o momento, apenas cinco famílias tenham procurado atendimento”. O município também afirmou que “tem trabalhado para ampliar e dar celeridade ao atendimento das famílias inscritas no Cadastro Municipal de Habitação”. Leia a nota do Executivo na íntegra:

“A Prefeitura de Maringá informa que tem conhecimento da suspensão da decisão que concedeu a reintegração de posse e irá se manifestar na ação. O município destaca que trata-se de um canteiro de obras sob responsabilidade da construtora. As unidades habitacionais que estão em construção no local já possuem destinação definida, com famílias previamente selecionadas conforme critérios da Lei Municipal nº 10.949, que estabelece regras objetivas e prioridades no atendimento do Cadastro Municipal de Habitação. Nesse contexto, a ocupação irregular compromete o andamento de um projeto público estruturado para atender famílias já selecionadas de forma regular, que igualmente aguardam há anos por moradia e se encontram em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

A Secretaria de Assistência Social (SAS) destaca que, desde o início da ocupação, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Requião está à disposição para acolhimento e atendimento das famílias, tendo realizado mobilização para oferta de suporte, embora, até o momento, apenas cinco famílias tenham procurado atendimento. A pasta atua na construção de diagnóstico social, levantamento de demandas e elaboração de plano de atendimento emergencial, com encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais. Esse trabalho permitirá mapear vulnerabilidades, garantir o acesso à informação sobre direitos e subsidiar decisões administrativas e judiciais. Paralelamente, o município estuda alternativas para atendimento emergencial, como a oferta de abrigo provisório e avaliação de ampliação de benefícios eventuais, observados os limites legais.

Em relação à demanda habitacional, o município informa que tem trabalhado para ampliar e dar celeridade ao atendimento das famílias inscritas no Cadastro Municipal de Habitação. A Prefeitura firmou no ano passado uma parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, para construção de unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terrenos doados pelo município. A Prefeitura orienta que as famílias interessadas em programas habitacionais mantenham seus cadastros atualizados no Cadastro Municipal de Habitação, uma vez que, com a implantação de novas unidades por meio do FAR, poderão ser convocadas conforme os critérios estabelecidos.”