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Enquanto a Prefeitura de Maringá buscou abrigos provisórios e realizou a transferência das crianças acolhidas no abrigo municipal na noite dessa terça-feira (27), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um novo procedimento para apurar as condições do espaço.
Em uma Notícia de Fato protocolada pelo órgão neste mês, o MP questiona os motivos sobre uma possível paralisação das obras de construção de um muro, que dá acesso ao telhado da instituição, por onde crianças teriam fugido das instalações na madrugada de segunda-feira (26). Uma nova fuga ocorreu na terça (27) e o estopim da situação ocorreu no começo da noite, quando crianças ali acolhidas depredaram o prédio e quebraram janelas.
Aproximadamente 20 crianças precisaram ser transferidas do local. Algumas foram enviadas para famílias voluntárias no acolhimento, enquanto outras seguiram para um espaço que não pode ser divulgado, por questões de segurança. No procedimento do Ministério Público, a Promotoria busca informações sobre o “atraso na execução do projeto de adequação da estrutura do Abrigo Infantil de Maringá, notadamente quanto à solicitação de construção do muro para impedir o acesso ao telhado”, além de cobrar documentos que atestem o andamento de obras estruturantes no espaço.
A situação é acompanhada pelo Ministério Público e Poder Judiciário, ao menos, desde 2023. Em maio daquele ano, atendendo um pedido da Promotoria, a Vara da Infância e da Juventude de Maringá chegou a expedir uma liminar, determinando que o município buscasse meios de respeitar a capacidade máxima prevista regimentalmente do abrigo, que é de 10 crianças, podendo chegar a 12 em casos excepcionais. A mesma liminar também determinou a adequação de questões estruturais e o apoio psicológico para os trabalhadores do espaço, além da apresentação de um cronograma de capacitação dos servidores.
Conforme informado pelo MP, em nota oficial enviada à reportagem, as determinações judiciais não teriam sido cumpridas, levando o Ministério Público a solicitar a aplicação de uma multa ao município. Ainda conforme a Promotoria de Justiça, o órgão alertou a atual administração sobre as condições do abrigo e as determinações judiciais quando houve a troca de governo.
De acordo com a Prefeitura de Maringá, um outro imóvel já foi providenciado e está sendo preparado para receber o abrigo. Equipes da Assistência Social se reuniram na manhã desta quarta (28) para “providenciar os ajustes necessários para a mudança”. Uma vistoria nas atuais instalações também será feita pelo Executivo para avaliar os danos causados pela depredação.
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