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Após a negativa do ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa de Jair Bolsonaro recorreu da decisão que impedia sua viagem aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. No entanto, o pedido foi novamente negado nesta sexta-feira (17).
Moraes manteve a decisão original, que indeferiu os pedidos de Bolsonaro, baseando-se em seus próprios fundamentos. Os advogados solicitaram a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, argumentando que a viagem era pontual e não implicava na revogação da medida cautelar. No entanto, o magistrado reafirmou sua posição.
O ministro já havia destacado em decisões anteriores que os comportamentos recentes de Bolsonaro indicavam uma possível tentativa de fuga, visando evitar uma punição.
A viagem do ex-presidente aos Estados Unidos estava prevista entre os dias 17 e 22 de janeiro. Bolsonaro alegou ter recebido um convite formal, enviado por e-mail, mas Moraes considerou o convite não oficial, apontando que o e-mail não continha informações claras sobre o evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a viagem, argumentando que não havia justificativa pública ou interesse imprescindível para o deslocamento.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tentativas de golpe de Estado no Brasil.
