Justiça Eleitoral

Após essa data, eleitores sem as digitais cadastradas terão de ir presencialmente a um cartório até 8 de maio.

Proposta de nº 1035/2023 é de autoria do deputado e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi (PSD).

Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet.

A juíza Melissa de Azevedo decretou além da operação, a regularização dos materiais de campanha, sob pena de multa diária de R$ 5.ooo reais.

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia.

Do Carmo afirma que não quer se precipitar. Se houver novo adiamento da análise pelos ministros do Supremo, o maringaense pretende reassumir a cadeira.

A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos.

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforça ataques ao Tribunal Superior Eleitoral; ele afirma que a Corte não se preocupa com a democracia ao resistir a implementar as mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

A informação de que a Justiça Eleitoral estaria cancelando o título de eleitor de pessoas com mais de 70 anos é FALSA.

Lei de autoria do deputado e presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para os voluntários do processo eleitoral

Atualmente a forma de comunicação para ciência ao contribuinte é unicamente posterior à suspensão e ao cancelamento