O Governo do Paraná decidiu flexibilizar praticamente todas as medidas de combate à Covid-19. O decreto com restrições de ocupação em eventos e estabelecimentos, que venceu nesta segunda (15), não será renovado e nem substituído, ou seja,…
Depois de análise do cenário epidemiológico, com a redução nos números da pandemia, de mortes (-31,8%), internações (-20,5%) e casos confirmados (-51,3%), em relação ao cenário de duas semanas atrás, o Governo do Estado decidiu ampliar a…
A Prefeitura de Maringá publicou decreto número 1.910/2021 nesta sexta-feira, 29, em que autoriza a realização de eventos esportivos com público, desde que respeitada 50% da ocupação do local. O documento também permite a utilização de…
O setor de fiscalização da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Maringá informa que o Decreto Municipal 1785/2021, publicado no dia 5 deste mês, regulamenta os espaços onde os ambulantes podem se estabelecer e delimita uma área onde eles…
O cenário de desaceleração dos casos e avanço da vacinação contra a Covid-19 levou o Governo do Estado a renovar até 31 de outubro as orientações atuais sobre a pandemia. A normativa (9.095/2021) foi assinada pelo governador em exercício…
O governador Ratinho Júnior assinou nesta quarta-feira, 15, um decreto encerrando a custódia de presos por policiais civis no Paraná. A medida é considerada um marco histórico na segurança públicq, visto que durante mais de 150 anos,…
Com validade até 1º de outubro, o novo decreto assinado pelo governador Ratinho Júnior coloca fim ao toque de recolher e amplia a presença de público em eventos. O documento de número 8.705/2021 foi assinado nesta terça-feira, 14, em…
A Prefeitura de Maringá publicou, nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município, o Decreto Municipal número 1.677/2021. Além de prorrogar o decreto anterior, o novo autoriza organização de eventos, reuniões, celebrações e…
O Governo do Paraná prorrogou por mais 15 dias as medidas restritivas de enfrentamento da pandemia no Estado que estão em vigor desde o início do mês. O decreto 8.568/2021, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta…