O não cumprimento da lei sujeitará o responsável pelo estabelecimento comercial a sanções civis e criminais, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
São as praças presentes nos Lotes 1 e 2 do leilão das rodovias, cujo a assinatura dos contratos ocorrerá nesta terça-feira (30). Na região de Maringá, documentos para concessão seguem sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida foi anunciada pelo órgão de defesa do consumidor nesta sexta-feira (26). Medida acompanha notificação que já foi feita pelo Procon-SP durante a semana.
Os coletores de lixo, coletores de recicláveis, servidores da varrição e arborização de Maringá serão vacinados nesta terça-feira, 15, a partir das 9 horas, em um posto de vacinação que a Secretaria Municipal de Saúde vai instalar dentro da…