Edital, publicado nesta semana, vem três semanas depois o município revogar uma licitação com a mesma finalidade, mas no valor de R$ 82 milhões. Propostas deverão ser abertas no dia 15 de março.
Por Victor Ramalho – Atualizado às 9h34
Maringá pretende pagar quase R$ 100 milhões em um novo contrato para serviços de recape e manutenção asfáltica, em diversos pontos da cidade. O edital foi publicado nesta semana, no Portal da Transparência. Conforme o documento, o município está disposto a investir até R$ 98 milhões no contrato, dividido em dois lotes de R$ 49 milhões cada, para a execução dos serviços das regiões norte e sul da cidade.
O edital é na modalidade Registro de Preços – ou seja, não há a obrigatoriedade de contratação. As empresas interessadas podem apresentar suas propostas até o dia 15 de março. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, a partir das 8h30. O contrato, no entanto, traz algumas exigências.
Conforme o memorial descritivo, só poderão participar do edital empresas que comprovem ser donas de usinas de fabricação de asfalto, em um raio de distância que não seja superior a 50 quilômetros do Paço Municipal, ou aquelas que tenham contrato para fornecimento da matéria-prima, mas também de empresas com esse raio de distância.
De acordo com a Prefeitura de Maringá, a exigência sobre a localização da empresa “se faz necessária tendo em vista a obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, pois, se a distância entre a Prefeitura do Município de Maringá e a Contratada for superior à determinada (50 km), a vantagem do “menor preço” e a agilidade dos serviços ficará prejudicada”.
O documento não traz um prazo para a conclusão dos serviços. Na sessão 2.2 do edital, onde apresenta-se o prazo para início das obras, diz apenas que “o prazo será informado na nota de empenho, entregue ao fornecedor”.
Ainda conforme o memorial descritivo, entre as regiões da cidade que receberão os serviços estão incluídos os distritos de Iguatemi e Floriano. O contrato, publicado nesta semana, vem 20 dias depois do município revogar uma licitação com a mesma finalidade, mas em valor um pouco menor, de R$ 82 milhões. De acordo com o documento, a licitação foi suspensa a pedido da Secretaria Municipal de Logística e Compras (Selog) para “adequações no edital”.
Foto: Ilustrativa/Arquivo/PMM
Comentários estão fechados.