Foto: Ari Dias/AEN
Diante do crescimento dos casos de dengue, febre amarela, zika e chikungunya no Paraná e no Brasil, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, o Procon-PR, órgão de defesa do consumidor vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, emitiu nesta segunda-feira (26) uma recomendação administrativa para as entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e outros estabelecimentos que vendem repelentes.
O objetivo é evitar que os fornecedores pratiquem preços abusivos do produto que ajuda a prevenir as doenças causadas pelo mosquito. O documento alerta que o aumento de preços sem justificativa é uma prática ilegal, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os fornecedores que descumprirem a recomendação podem ser punidos com multa e outras sanções, especialmente se aproveitarem de situações de crise econômica, calamidade ou vulnerabilidade dos consumidores. Um caso semelhante foi o da alta dos preços do álcool em gel durante a pandemia de Covid-19.
“O Governo do Estado está trabalhando em conjunto com o governo federal, os municípios e os estados vizinhos para combater a dengue, desde a prevenção até o tratamento e a vacinação. Essa medida do Procon-PR é mais uma forma de enfrentar esse problema, garantindo um produto essencial a um preço justo, protegendo os direitos do consumidor”, afirmou Santin Roveda, secretário estadual de Justiça e Cidadania.
“Mesmo que não exista um valor fixo para esse tipo de produto, o aumento de preços, se for injustificado, configura uma violação às normas de defesa do consumidor. Vamos fiscalizar os preços por meio das plataformas da Secretaria da Fazenda, mas o consumidor pode colaborar denunciando para nós quando encontrar preços excessivos sendo cobrados”, disse Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR
O órgão estadual vai acompanhar os preços por meio do aplicativo Menor Preço, programa do Nota Paraná. Caso o consumidor encontre abusos, pode reclamar nos canais online de atendimento do Procon-PR disponíveis AQUI.
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