Prefeito usou a tribuna na primeira sessão do legislativo em 2024 e falou sobre o projeto aos vereadores. De acordo com o chefe do Executivo, atual gestão utilizará, no máximo, 30% do recurso contraído na operação de crédito.
Por Victor Ramalho
A Câmara de Maringá iniciou os trabalhos de 2024 nesta quinta-feira (1º), com a primeira sessão ordinária de 2024. Como tradicionalmente ocorre desde que assumiu a Prefeitura, em 2017, o prefeito Ulisses Maia (PSD) participou da abertura do ano legislativo.
Em seu discurso na tribuna, o chefe do Executivo falou aos vereadores sobre a finalidade do empréstimo, de R$ 200 milhões, que o município pretende contrair junto a Caixa Econômica Federal, caso tenha autorização da Câmara. A explanação do prefeito faz parte de uma recomendação feita pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), que revogou uma recomendação administrativa feita em dezembro de 2023 e que impediu a votação da autorização do empréstimo naquele momento.
De acordo com Maia, os recursos irão assegurar a continuidade de, ao menos, 20 obras que já estão em andamento pela cidade. O prefeito, no entanto, reforçou que o orçamento para esses projetos já existe. O empréstimo, segundo ele, traria “segurança para a próxima gestão”.
“Não trata-se de um empréstimo, é uma linha de crédito que irá assegurar a continuidade de 20 obras, que já estão em andamento. O município não irá pagar juros enquanto os valores, que serão fracionados, diante do andamento das obras forem retirados. É uma segurança para que a próxima gestão continue o trabalho sem a interrupção de obras”, disse Ulisses.
Ainda de acordo com o prefeito de Maringá, a atual administração, que se encerra em dezembro, não terá tempo hábil para utilizar mais do que 30% do valor total do empréstimo. “A aprovação da Câmara é apenas o primeiro passo. Depois, precisaremos de autorização da Caixa Econômica e do Ministério da Economia. Todo esse trâmite deverá levar, ao menos, dois meses e, com isso, nosso mandato não terá condição operacional de usar, talvez, 30% desse recurso”, reforçou.
Saúde financeira do município vai bem, de acordo com o prefeito
Ainda na tribuna, Ulisses Maia destacou que Maringá está com as finanças em ordem. De acordo com ele, a cidade teria condições de adquirir empréstimo de até R$ 2,7 bilhões no mercado, caso assim optasse.
“Nós temos uma capacidade de endividamento de até R$ 2,7 bilhões, de acordo com análises do Senado Federal. R$ 200 milhões foi o valor que desejamos mas, se quiséssemos, poderíamos contrair um empréstimo de até R$ 2,7 bilhões. Nosso avalista nessa operação é a União, que não avaliza essas operações se o município não seguir rigorosamente todas as regras”, afirmou.
Conforme o prefeito, é desejo dele deixar a próxima gestão em condições de iniciar e executar diversas obras. “Quando assumimos a gestão, tocamos aproximadamente R$ 400 milhões em obras executadas a partir de recursos de empréstimos. Quero deixar a próxima gestão em condições de iniciar e executar diversas obras. […] O próximo prefeito ou prefeita não terá nenhuma dificuldade quando assumir o município”, destacou.
Quando o projeto será votado?
Ao Maringá Post, o presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (Progressistas) já havia informado, anteriormente, que o projeto do empréstimo já passou por toda a tramitação legal e está apto para ser votado. Ele poderia ter entrado na pauta da sessão já nesta quinta-feira (1º), o que não ocorreu.
Conforme apurado pela reportagem, é possível que o projeto seja votado já na próxima terça-feira, 6 de fevereiro. A sessão desta terça-feira (1º) pode ser conferida na íntegra no YouTube.
Foto: Reprodução/YouTube/Câmara de Maringá
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