Tratam-se de entidades filantrópicas que buscaram informações sobre a rodada de apresentações da concessão, iniciada na segunda-feira (8). Expectativa é de que representantes estejam presentes nesta quarta (10), durante Audiência Pública que apresentará o projeto para a comunidade.
Por Victor Ramalho
Seis empresas demonstraram, de forma antecipada, o interesse em participar da concessão do Hospital da Criança de Maringá. Tratam-se de unidades filantrópicas que buscaram se inscrever para participar da rodada de apresentações do projeto do hospital às empresas interessadas, processo que está sendo conduzido pela Fundação Ezute.
Os nomes das empresas interessadas não foram divulgados oficialmente. Para a reportagem, a Fundação informou não ter autorização para informar os nomes das interessadas. Em rápido contato com o Maringá Post nessa terça-feira (9), o secretário de Saúde de Maringá, Clóvis Melo, informou que a expectativa é de que representantes das empresas interessadas estejam presentes nesta quarta-feira (10), durante a Audiência Pública que apresentará o processo de concessão do Hospital. O encontro está marcado para às 19h, no plenário da Câmara de Maringá.
A Fundação Ezute é uma organização sediada em São Paulo que diz oferecer “soluções inovadoras em tecnologia e gestão, para instituições brasileiras, especialmente as públicas”. Na área de Saúde, a empresa já prestou consultoria para a implantação do “Siga Saúde“, plataforma de gestão de leitos e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizado pela Prefeitura de São Paulo desde 2004.
Ela foi contratada pelo município em outubro de 2022 par auxiliar na elaboração de um estudo técnico para o projeto de concessão do Hospital da Criança de Maringá e, desde então, tem auxiliado no processo.
Uma das sugestões propostas pela organização no estudo, divulgado ainda em dezembro de 2022, era converter o Hospital da Criança em um hospital-geral, ideia que foi descartada pelo município.
Contrato de concessão prevê operacionalização dividida em três fases
Previsto para ser inaugurado no primeiro semestre de 2024 – embora sem uma data definida -, o Hospital da Criança de Maringá só deverá operar com 100% da capacidade 4 anos após a inauguração. Pelo menos é o que prevê o contrato de concessão da unidade, disponibilizado para consulta pública.
No anexo C do documento, que é o Caderno de Encargos (obrigações) da futura concessionária, está descrito o faseamento da abertura do Hospital. O arquivo, de 39 páginas, divide a operacionalização do Hospital da Criança em três fases.
Na fase inicial, relativa aos seis primeiros meses de operação, a unidade terá apenas 61 leitos de enfermaria disponíveis dos 148 leitos previstos pelo projeto inicial. Também no primeiro semestre de operação, não está prevista a abertura de nenhum leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Entre as atividades que a empresa responsável pelo hospital terá a obrigação de colocar em operação nos primeiros seis meses, estão apenas o Pronto Socorro, o Laboratório, o Centro de Imagens, o Centro de Especialidades e o Centro Cirúrgico para pequenos procedimentos.
Os primeiros leitos de UTI serão abertos a partir do 7º mês de operação, quando 10 leitos serão abertos. No projeto inicial do hospital, estavam previstos até 40 leitos de UTI. O número deverá se manter em 10 nos primeiros dois anos de atividades. A partir do 25º mês de operação, o número deverá, por contrato, ser ampliado para 30 leitos de UTI funcionando.
Conforme o documento, a última fase de operação do Hospital da Criança deverá estar finalizada a partir do 49º mês, ou seja, 4 anos e 1 mês após a inauguração. Neste momento, a concessionária terá a obrigação de ter operando os 40 leitos de UTI e os 148 leitos de enfermaria, além do funcionamento de demais setores, como atendimento a doenças raras, transplantes e outras especialidades.
Conforme descrito no edital, o prazo de concessão da unidade será de 10 anos, com a contrapartida de que 60% dos futuros atendimentos sejam feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora o valor ainda não esteja fechado no documento do contrato, o edital estima um valor de R$ 31 milhões pela concessão da unidade pelos 10 anos. Em troca, a futura concessionária poderá explorar 40% dos atendimentos de forma particular ou por meio de convênios privados, além do recebimento da tabela SUS pelos atendimentos públicos.
Foto: Arquivo/Prefeitura de Maringá
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