Valor é relativo ao orçamento dos legislativos que não foi utilizado durante o ano. Ao todo, pouco mais de R$ 70 milhões foram gastos pelas Câmaras de Maringá e de cidades da região em 2023.
Por Victor Ramalho
As Câmaras Municipais da região de Maringá irão devolver aproximadamente R$ 25 milhões às Prefeituras no fim do ano. O número foi levantado pelo Maringá Post, a partir de uma consulta aos Portais da Transparência do poder legislativo nas 30 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), incluindo Maringá.
Ao todo, os 30 municípios tiveram quase R$ 95 milhões à disposição para gastar durante o ano com a manutenção de suas atividades. O valor engloba pagamentos de salários de vereadores, servidores, reforma de espaços físicos e pagamento de despesas de manutenção dos prédios onde ficam os poderes, como contas de água e luz.
Somando todas as cidades da região, os poderes legislativos gastaram pouco mais de R$ 70 milhões com as despesas, aproximadamente 73% do que tinham à disposição. Por lei, o valor que a Câmara não gasta deve ser devolvido ao município. Nenhum legislativo municipal da região gastou toda a verba que tinha à disposição.
A Câmara que irá devolver o maior valor para a Prefeitura é a de Maringá, que também foi dona do maior orçamento de 2023. Com R$ 37,7 milhões à disposição, o legislativo maringaense gastou R$ 28,1 milhões, devendo devolver R$ 9,6 milhões aos cofres do município em dezembro. Neste ano, a Câmara de Maringá gastou 75,5% do orçamento previsto.
Percentualmente, a Câmara mais econômica da região foi a de Paranacity, que consumiu apenas 47% do orçamento previsto (R$ 936 mil de um orçamento de mais de R$ 1,9 milhão), seguida de Nova Esperança, que gastou 52% (R$ 2 milhões de R$ 3,8 milhões disponíveis) e Floresta, com 56% do orçamento gasto (R$ 941 mil de R$ 1,6 milhão à disposição).
Já o legislativo com o maior gasto percentual foi Ângulo, com 95% do orçamento, tendo iniciado o ano com R$ 1,1 milhão à disposição e gasto R$ 1,07 milhão, seguido de Presidente Castelo Branco, com 91% de empenho (R$ 1,1 milhão de R$ 1,2 milhão à disposição).
Orçamento vai subir em cidades com obras previstas
Atualmente, duas Câmaras Municipais da região têm obras previstas para 2024 e, nessas cidades, o orçamento do legislativo deverá aumentar. Em Maringá, que prepara a construção de novos gabinetes para receber os oito novos vereadores que terão mandato a partir de 2025 – quando a cidade passará a ter 23 parlamentares -, o orçamento do legislativo teve um acréscimo de 76%, saindo de R$ 37 milhões para pouco mais de R$ 63 milhões no ano que vem. O valor, inclusive, já foi aprovado pelo próprio legislativo, durante votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no fim de novembro.
Nova Esperança já tem obras em andamento para a construção de uma nova sede do Poder Legislativo. Atualmente, a Câmara da cidade, que fica a 40 quilômetros de Maringá, funciona em um prédio alugado. Para o ano que vem, o orçamento da Câmara do município, de apenas 26 mil moradores, sairá dos atuais R$ 3,8 milhões para R$ 4,2 milhões, conforme previsto no orçamento municipal, aprovado pelo legislativo no dia 20 de novembro.
Ao Maringá Post, o presidente da Câmara de Nova Esperança, Bryan Pasquini (PSD), explicou que dos R$ 400 mil que foram acrescentados ao orçamento para 2024, cerca de R$ 200 mil irão para a obra do novo prédio, enquanto os outros R$ 200 mil serão para reposição da inflação. A expectativa, no entanto, é que novamente o legislativo não gaste toda a verba que terá à disposição, segundo o parlamentar.
Imagem Ilustrativa/Arquivo/CMM
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