Foto: Divulgação / Prefeitura de Maringá
Enquanto orçamento geral do município cresce apenas 4% – pouco a mais do que a inflação – , Câmara prevê orçamento que garante reformas para receber novos vereadores em 2025
Por Victor Faria, em Colaboração especial para o Maringá Post
Um ano antes do aumento no número de vereadores, reajuste no salário e pagamento de 13º aos vereadores da Câmara Municipal de Maringá, o orçamento do Poder Legislativo cresceu 76% para 2024, em relação a este ano. Os dados são baseados nas leis orçamentárias aprovadas nos dois anos.
O orçamento previsto para a Câmara dos Vereadores de Maringá, para 2023, era de R$ 35 milhões. Para o ano que vem, os investimentos previstos são na ordem de R$ 63 milhões. Espera-se que os custos adicionais sejam utilizados na adequação do prédio para a instalação dos 8 novos vereadores que a casa terá em 2025 e suas respectivas equipes.
Com o valor reajustado para 2024, a Câmara terá um orçamento maior do que pastas como 22 das 33 pastas da prefeitura de Maringá (considerando a Maringá Previdência, agências, Aeroporto, Procon e Institutos). Para se ter ideia, o orçamento da Câmara Municipal será mais do que o dobro do orçamento da Secretaria de Segurança Pública de Maringá e 13 vezes maior do que a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
O orçamento da Câmara dispara em relação ao crescimento geral de Maringá, que ficou próximo ao da inflação. O orçamento de 2023, para a cidade, foi de R$ 2.652.179.012, enquanto a previsão do município para 2024 é de R$ 2.758.976.000 – um aumento de 4,02% de um ano para o outro. A inflação do ano está acumulada em 3,75%.
No ano passado a participação da Câmara no Orçamento da cidade era na ordem de 1,34%, considerando-se o orçamento total do município e o valor destinado para o Poder Legislativo. Neste ano, a participação é de 2,2% do orçamento total. Apesar do aumento,
constitucionalmente, o Poder Legislativo pode alcançar até 5% do orçamento do município, ou seja, R$ 137.948.800.
Como anda 2023
A Câmara de Vereadores de Maringá utilizou 75,5% dos recursos previstos no orçamento de 2023. A um mês do fim do ano, o legislativo gastou – segundo o Portal da Transparência o montante de R$ 26.97.340,36. Tradicionalmente, o poder legislativo devolve recursos
aos cofres do município para investimento em melhorias dos espaços públicos.
Neste ano, segundo a transparência da CMM, o legislativo fez 45 licitações. O valor total dos 45 certames foi de R$ 1.209.611,26 – média de R$ 100.800 por mês, ou de R$ 26.880 por licitação realizada. Para o ano que vem, estima-se aumento para reforma dos gabinetes, compra de equipamentos, entre outros investimentos para garantir o recebimento dos novos vereadores.
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