Mulheres preferem relatar detalhes sobre violência sofrida para delegadas, afirma Profª Ana Lúcia

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Na primeira quarta-feira do ano (04/01), a vereadora Professora Ana Lúcia solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná que uma profissional mulher ocupe o cargo de delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Maringá (DEAM). A solicitação ainda não foi respondida.

Ana Lúcia conta que tem acompanhado a situação desde 2021, quando um delegado foi nomeado para assumir a DEAM. Um outro homem o substituiu recentemente, conta a vereadora.

A questão não diz respeito à capacidade ou a uma questão pessoal, mas sim a uma rede de proteção à mulher. Não há dúvidas de que a mulher se sinta mais protegida sendo atendida por outra mulher, afirma.

As mulheres sentem-se mais à vontade para relatar os detalhes de uma agressão a uma delegada mulher, enfatiza Ana Lúcia. O que se busca é a máxima perfeição e eficiência no atendimento à mulher.

A vereadora ainda ressalta que a questão é de identificação.

Sempre que há oportunidade, Ana Lúcia conta que é feito um pleito para que uma mulher assuma o cargo de delegada. Havia uma delegada atendendo na DEAM, porém, um delegado assumiu o lugar em 2021.

O argumento utilizado para não contratar uma mulher como delegada é o de que não haveria mulheres delegadas para realizar o atendimento. Esta não é mais a realidade, conta a vereadora, pois 50 mulheres delegadas foram aprovadas num concurso específico para o cargo.

Portanto, afirma, agora existe uma possibilidade concreta de haver uma delegada mulher.

A tipificação de violência está nítida na Lei Maria da Penha. Por isso, se um delegado não considerar a violência patrimonial e a psicológica como formas da própria violência, se ele recusa-se a registrar a ocorrência, Ana Lúcia diz que isto se configura como uma forma de violência institucional. O Artigo 7º da lei fala sobre os diferentes tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

É necessário que as mulheres ocupem os espaços nas delegacias especializadas para que estas situações não aconteçam, afirma.

Ana Lúcia enfatiza que muitas mulheres morrem antes mesmo de levar os casos à delegacia por conta de uma cultura machista de culpabilização da vítima. Por isso, é necessário um incentivo para a mulher realizar a denúncia.

Delegacias especializadas

É importante a presença de delegacias especializadas no atendimento à mulher por conta do contexto machista em que se encontra a sociedade brasileira, pelo avanço da violência contra a mulher nos últimos anos, pela ampliação do número de feminicídios e pela necessidade de se fazer cumprir a Lei Maria da Penha, diz a vereadora.

As DEAM fazem parte de um conjunto de políticas públicas de proteção para as mulheres e é importante que a efetividade destas políticas comecem a aparecer nas estatísticas, conta.

Ana Lúcia também afirma que faz-se necessário pleitear, também, que todos os municípios com mais de 50 mil habitantes tenham delegacias especializadas no atendimento à mulher. Em Sarandi, por exemplo, não há uma delegacia com tal finalidade.

Combate da violência contra a mulher

Ana Lúcia conta que o combate à violência contra a mulher é uma questão pedagógica – deve-se tratar da questão de gênero e de violência na pedagogia escolar. Também são importantes as campanhas institucionais por parte do poder público.

É necessário regulamentar os princípios de proteção às mulheres e implementá-los em leis municipais para que a legislação torne-se uma proteção efetiva para as mulheres, diz Ana Lúcia.

A rede de proteção à mulher em Maringá é privilegiada, conta a vereadora. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher Maria Mariá (CRAMMM) conta com psicólogos e assistentes sociais para atender as vítimas.

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) conta com o Núcleo Maria da Penha (Numape), que também conta com psicólogos e assistentes sociais, além de advogados para as vítimas.

“É preciso promover uma mudança de cultura”, diz a vereadora. O caldo machista e violento do país gera mais violência. Isto precisa ser contraposto com educação e informação, conclui.

Canais de denúncia

A violência contra a mulher pode ser denunciada aos seguintes canais:

153 – Patrulha Maria da Penha (24 horas)
190 – Polícia Militar
(44) 3220-2500 – Delegacia da Mulher
180 – Denúncia anônima
(44) 99118-3578 – Centro de Referência e Atendimento à Mulher Maria Mariá (CRAMMM)
(44) 3027-4083 – Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Maringá
(44) 98408 – 6305 – Núcleo Maria da Penha (Numape) – UEM

Foto: Marquinhos Oliveira/CMM

Atualizado às 17h54min


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