Com a decisão de negar a proposta da Sanepar, a Prefeitura de Maringá deve assumir totalmente os serviços de água e tratamento de esgoto.
Foto: Sanepar
O contrato de serviços de água e esgoto da Sanepar com o município de Maringá está vencido desde 2010, e a renovação do contrato naõ foi reconhecida pela Justiça.
Após o caso ser levado para o Superior Tribunal de Justiça (STF), foi apenas no ano de 2022 em que o recurso foi negado à Sanepar. Desde abril deste ano, a prefeitura de Maringá tem tido a intenção de assumir os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário.
Em abril, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) agendou uma audiência pública de conciliação entre a empresa Sanepar e Prefeitura de Maringá, busca uma conciliação entre as duas partes. Ainda assim, a prefeitura decidiu não aceitar a proposta da Sanepar, que seria de R$ 300 milhões.
Na manhã desta segunda-feira (11), a Prefeitura realizou uma coletiva de imprensa para comunicar a decisão, de que o município negou a proposta da Sanepar. Com isso, a Prefeitura deve assumir totalmente os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário.
De acordo com o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a proposta só seria considerada caso houvesse uma redução no valor da tarifa, que atualmente é de consumo de cinco metros cúbicos de água a R$45,00. Ele ainda assegurou que a população não precisa se preocupar com o fornecimento de água e esgoto ser interrompido, pois o serviço de esgoto só será concedido a uma empresa com redução de tarifas – e o lucro que será ganhado com isso será investido no município.
A Sanepar deve receber uma indenização, mas que segundo o prefeito, se comparado ao lucro que a empresa dá, que é de R$ 100 milhões ao ano, compensa para o município assumir o serviço.
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