O ano letivo iniciou há aproximadamente quatros meses e a entrega de uniformes escolares nas redes municipais da cidade ainda não ocorreu. A secretaria municipal de educação ainda não distribuiu os uniformes. Os pais estão revoltados com a situação e mandando seus filhos para a escola com peças que são compartilhados entre eles.
O Município pretende gastar cerca de 8 milhões de reais na compra dos uniformes. De acordo com a Seduc, o atraso das camisetas ocorreram por problemas com os fornecedores e os demais itens foram reprovados pela prefeitura por conta da qualidade.
De acordo com a vereadora e presidente da comissão de Educação da Câmara Ana Lúcia, a questão dos uniformes e os demais itens estão sendo acompanhados, desde o início do ano com a retomada das aulas presenciais ” Por meio da Comissão de Educação da Câmara, estamos questionando a Seduc sobre os motivos da não entrega, quais foram os procedimentos tomados para resolver este problema e a previsão de entrega para este ano.”, disse a vereadora ao Maringá Post.
A Seduc explica que o atraso se trata de procedimentos burocráticos de aquisição que inviabilizaram a entrega na data desejada, e que a secretaria faz o planejamento das licitações no primeiro trimestre de cada ano, como ocorreu de fato, no caso dos uniformes, em 26 de fevereiro de 2021. Informou ainda que ocorreu uma demora nos trâmites do processo de licitação, pois este processo passa por diversas etapas, desde o termo de referência, justificativa, como a designação do pregoeiro e equipe de apoio, orçamentos, habilitação, minuta de ata e apresentação de amostras.
Entre os limitadores apontados pela Seduc para a aquisição e distribuição do kit escolar e uniforme, a pasta respondeu que há dificuldade de conseguir preços, prazo do envio dos orçamentos, prazos legais, fornecedores que participam das licitações e não entregam as amostras conforme solicitado, fornecedores que solicitam realinhamento de preços etc.
“Considerando que os procedimentos do processo de licitação são burocráticos e demorados, a Comissão de Educação da Câmara tem insistindo que a Seduc inclua a possibilidade de fazer subdivisão dos lotes dos itens ou faça a aquisição em maior volume, para que nem toda a demanda se inviabilize e os grandes volumes, naquilo que for possível e dentro dos parâmetros legais permitidos, seja suficiente para atender os alunos em mais de um ano letivo e assim não falte mais nenhum item para os alunos, pois a demanda é contínua.”, conta Ana Lúcia.
A Seduc relatou que após análises e estudos realizados pelo setor administrativo e secretaria de governo, que o procedimento adotado em relação ao kit escolar é que não haverá subdivisão por produtos, e sim por kits, devido a logística de montagem desses produtos no modelo de compra por itens. Mas, a licitação será separada por série, o que possibilita a disputa por vários fornecedores. Informou também que foi alterado o formato descritivo, indicando marcas de referência, evitando assim análise de amostras, o que otimiza o tempo hábil do processo licitatório. Além disso, a licitação em curso contemplará as quantidades suficientes para atender 2023 e 2024, nos kits escolares e uniformes.
“Quanto à nossa insistência neste ano para atender de maneira urgente os alunos em 2022, a Seduc nos repassou uma previsão de entrega dos uniformes em 25 de junho. Estamos atentos e durante a fiscalização realizada por mim nas escolas municipais verifiquei que as crianças estão indo pra escola sem uniforme e continuamos cobrando para que a secretaria atenda as famílias de maneira eficiente e com agilidade.”, informa a vereadora ao Maringá Post.
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