Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Um trabalhador doméstico resgatado de condições análogas à escravidão em Planura (MG), no Triângulo Mineiro, pode ser indenizado em até R$ 1,3 milhão. O valor inclui salários não pagos, rescisão contratual e compensações por danos morais e existenciais.
A informação é do Folha Press, e foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou ação civil pública pedindo a responsabilização dos empregadores. Segundo o órgão, o período de exploração ocorreu entre 2016 e 2025.
Do total da indenização, R$ 300 mil correspondem a valores trabalhistas devidos. Os R$ 1 milhão restantes referem-se aos danos causados pelas diversas formas de violência sofridas durante os anos de trabalho forçado.
O caso veio à tona após denúncia feita em janeiro deste ano ao Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos. A partir da apuração, uma operação conjunta entre o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal foi realizada entre os dias 8 e 15 de abril.
Na ação, dois trabalhadores foram resgatados: um homem e uma mulher. A investigação revelou que os empregadores utilizavam redes sociais para atrair pessoas em situação de vulnerabilidade, com falsas promessas de emprego e acolhimento. As abordagens eram direcionadas especialmente a membros da comunidade LGBT+.
O homem resgatado, que é homossexual, foi mantido em situação de completa submissão, sem salário, sem registro em carteira, submetido a jornadas exaustivas, sob vigilância constante e ameaças. Como forma de marcar a “posse”, teve o corpo tatuado com as iniciais dos patrões, identificadas como “A.J.”.
Além do trabalho forçado, foram documentadas graves violações sexuais e psicológicas. Entre os registros obtidos pelas autoridades estão vídeos de abusos físicos e humilhações. Um deles mostra a vítima nua, com grampos no corpo, enquanto os patrões assistem e tocam música. Em outro, ele aparece sendo enforcado. Também foi relatado um episódio em que foi obrigado a ingerir fezes após ter sofrido lesão anal, costurada de forma improvisada.
As marcas das agressões foram comprovadas por laudos periciais e fotografias anexadas ao processo. O MPT também pediu na ação que os empregadores sejam obrigados a reconhecer formalmente o vínculo de trabalho, com as devidas anotações na carteira profissional.
Além da reparação individual, o Ministério Público do Trabalho solicitou uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, a ser revertida em ações voltadas à comunidade.