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Duas unidades do sistema prisional de Maringá registram superlotação de detentos. O levantamento foi feito pelo Maringá Post, a partir de dados do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen). Somadas, a Casa de Custódia e a Cadeia Pública de Maringá estão abrigando, atualmente, quase 400 presos além da capacidade máxima das unidades.
A pedido da reportagem, o Deppen disponibilizou a quantidade de pessoas atualmente aprisionadas em cada unidade da cidade. Os números são atualizados até a última quarta-feira (26) e englobam tanto os que já cumprem pena quanto os detentos que ainda aguardam audiências de custódia.
Na Casa de Custódia de Maringá, estão 1.203 detentos. A capacidade máxima do local, no entanto, é de 960 presos, de acordo com um último Relatório de Inspeção realizado pela Defensoria Pública do Paraná, realizado em 2022. Já na Cadeia Pública de Maringá, na Avenida Mandacaru, estão atualmente 242 pessoas privadas de liberdade, enquanto a capacidade máxima estabelecida pelo Estado é de 114 presos.
Conforme os números, a Casa de Custódia e a Cadeia Pública, atualmente, estão com 1.445 detentos, enquanto a capacidade das duas, somadas, é de 1.074, ou seja, são 371 presos além da capacidade nas duas unidades prisionais.
Não foi informado pelo Deppen a quantidade de pessoas cumprindo pena na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). A Colônia Penal e Industrial de Maringá (CPIM), que recebe detentos do regime semiaberto, recebe atualmente 150 presos, enquanto tem capacidade para 350, ou seja, são 200 vagas ‘sobrando’ na unidade.
O Maringá Post entrou em contato com o Departamento de Polícia Penal do Paraná para comentar a superlotação nas unidades de Maringá. Por meio de nota, o Governo do Estado explicou que “busca constantemente aprimorar a infraestrutura das unidades e adotar medidas para melhor gestão da custódia”. Segundo o Deppen, entras medidas para mitigar a superlotação nas unidades, estão “a análise jurídica para os casos que cabem alvarás de soltura, transferências conforme critérios técnicos e melhorias estruturais nas unidades”.
A Polícia Penal também reforçou que estão em andamento “obras de construção de unidades penais no estado, que irão resultar na criação de 3.975 novas vagas”. Leia a nota na íntegra:
“A Polícia Penal do Paraná esclarece que busca constantemente aprimorar a infraestrutura das unidades e adotar medidas para melhor gestão da custódia.
Entre as ações para mitigar o excedente populacional, estão a análise jurídica para os casos que cabem alvarás de soltura, transferências conforme critérios técnicos e melhorias estruturais nas unidades.
Cabe ressaltar que estão em andamento obras de construção de unidades penais no estado, que irão resultar na criação de 3.975 novas vagas. Além disso, já foram iniciadas tratativas para a construção de mais oito unidades prisionais no Paraná, reforçando o compromisso com a modernização e eficiência do sistema prisional”.
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