Para viabilizar a votação dos 8,1 milhões de eleitores aptos a participar das eleições no Paraná, no dia 15 de novembro e, onde houve segundo turno, no dia 29 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estima que vai ser necessária a colaboração de cerca de 107 mil colaboradores nas Eleições 2020. São 85 mil mesários e 22 mil colaboradores que vão atuar nas mais de 21 mil seções eleitorais do estado, desempenhando diversas funções.
No dia da eleição, milhares de pessoas auxiliam os cartórios eleitorais para que a votação transcorra de forma tranquila e eficaz. Entre elas, estão os administradores de prédio, coordenadores de acessibilidade, auxiliares de serviços eleitorais, coletores de justificativa e auxiliares de transporte.
O secretário de prédio é o responsável pelo recebimento da urna, da cabine de votação, das sacolas dos mesários e dos demais materiais, por organizar a seção conforme layout sugerido pela Justiça Eleitoral e por fazer entrega de contrassenhas do vale alimentação e das certidões de comparecimento dos mesários.
Ele também verifica a energia elétrica, fica atento a problemas na seção e às filas. Faz o controle das pessoas que entram no local, mantém a ordem no recinto, resolve as dificuldades, esclarece dúvidas e providencia a entrega dos materiais à Justiça Eleitoral após encerramento da votação. Além de entrar em contato com cartório eleitoral sempre que necessário.
Nestas eleições, o secretário de prédio também vai ficar responsável por orientar quanto ao distanciamento, uso de máscara e outras providências preventivas ao Covid-19.
Os administradores de prédio e auxiliares dos locais de votação ajudam no recolhimento das mídias e auxiliam na transmissão dos resultados dos locais de votação para o sistema de totalização de votos.
O coordenador de acessibilidade auxilia na facilitação do acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Os coletores de justificativa orientam sobre como o formulário deve ser preenchido e entregue ao coletor, que guardará o canhoto para posterior entrega ao cartório eleitoral. Não serão encaminhados eleitores às seções para justificar, devido à pandemia. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que não possam comparecer à votação justifiquem o voto pelo app e-Título.
A inscrição para esses trabalhos é feita pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), no mesmo formulário utilizado para a inscrição como mesário voluntário.
Atribuições do mesário
No dia das eleições, o mesário fica na seção eleitoral durante todo o processo de votação, recebe o eleitor, colhe e confere a sua assinatura no caderno de votação e libera a urna eletrônica para que o cidadão possa exercer o seu direito e dever de votar. Os mesários são divididos em:
Presidente da seção
É a maior autoridade na seção. Suas funções são:
– Verificar as credenciais dos partidos políticos e coligações;
– Emitir a zerésima antes do início da votação;
– Autorizar os eleitores a votar ou justificar seu voto;
– Anotar o código de autenticação emitido pela urna nos campos apropriados do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral;
– Resolver imediatamente todas as dificuldades ou dúvidas que ocorrerem;
– Manter a ordem, para o que disporá de força pública necessária;
– Comunicar ao juiz eleitoral as ocorrências cujas soluções dele dependerem;
– Receber as impugnações dos fiscais dos partidos políticos e coligações concernentes à identidade do eleitor;
– Fiscalizar a distribuição das senhas;
– Zelar pela preservação da urna; pela preservação da embalagem da urna; pela preservação da cabina de votação; e pela preservação da lista contendo os nomes e números dos candidatos.
1º e 2º mesários
Substituem o presidente na sua ausência. Suas funções são:
– Identificar o eleitor e entregar o comprovante de votação;
– Conferir o preenchimento dos requerimentos de justificativa eleitoral e dar o recibo;
– Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.
Secretário
É responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos. Suas funções são:
– Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada, previamente rubricadas ou carimbadas, segundo a ordem numérica;
– Lavrar a ata da mesa receptora, preenchendo o modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o que irá anotando, durante os trabalhos, as ocorrências que se verificarem;
– Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.
Saiba mais no Canal do Mesário
Assista aqui ao vídeo de treinamento dos mesários
Caso possua dúvidas sobre a convocação, dispensa e o trabalho a ser desempenhado, o colaborador pode entrar em contato com a zona eleitoral do seu domicílio. As zonas eleitorais são as responsáveis pela convocação, dispensa, treinamento e demais assuntos relacionados aos mesários e colaboradores no dia das eleições.
Para ver o telefone, WhatsApp e e-mail das zonas eleitorais do Paraná acesse aqui e Baixe o Manual do Mesário.
Aplicativo
O Aplicativo Mesário foi elaborado para auxiliar o mesário antes e durante a votação, para que ele possa tirar dúvidas rapidamente. No aplicativo, encontram-se: fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral, checklist de início dos trabalho e de encerramento, soluções para problemas e até quiz para testar os conhecimentos, entre outras funcionalidades.
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O texto é de Laura Carlotto Borro, com revisão de Melissa Diniz Medroni e com a coordenação de Rubiane Barros Barbosa Kreuz. A produção é da Comunicação Social do TRE-PR.
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