Tempo estimado de leitura: 2 minutos
Uma lei em tramitação em Maringá quer tornar obrigatória a capacitação de profissionais para torná-los aptos a identificar sinais de abuso sexual em crianças. O texto, de autoria do vereador Ítalo Maroneze (PDT), será votado em primeira discussão na sessão desta terça-feira (10), na Câmara Municipal.
O projeto foi apresentado em maio do ano passado e, em novembro, recebeu o aval final das comissões para ser votado. De acordo com a proposta, a capacitação deverá ser ofertada de forma gratuita pela Prefeitura, que poderá firmar acordos e termos de cooperação com universidades e demais instituições para tal.
O público alvo do projeto são profissionais que atuam diretamente com crianças nos mais variados espaços, como escolas e CMEIs, sejam públicos ou privados, unidades de saúde, centros de assistência social e outros estabelecimentos. A carga horária mínima prevista do curso será de 20h, com a regulamentação e a distribuição do conteúdo ficando a cargo do município.
O texto também prevê a formação de uma equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais para colocar a lei em operação. O texto precisa ser aprovado em, no mínimo, duas discussões antes de ser sancionado.
Comentários estão fechados.