Ministério Público abre inquérito para apurar suposto uso de empresa de fachada para fraudar licitações da Prefeitura de Ivatuba

Alvo da investigação são contratos para aquisição de gêneros alimentícios firmados no decorrer de 2025 que teriam, supostamente, beneficiado um supermercado local. Prefeitura diz ter sido notificada sobre a ação nessa quarta-feira (25) e que irá instaurar procedimento administrativo para apurar o caso.

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    O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Ivatuba (a 40 quilômetros de Maringá) para a compra direta de gêneros alimentícios. Há a suspeita de que uma empresa de fachada tenha sido usada para fraudar os processos e beneficiado, supostamente, um supermercado local.

    As investigações tiveram início ainda em 2025, com o município sendo notificado oficialmente sobre a abertura do inquérito nessa quarta-feira (25). Ao Maringá Post, a Prefeitura de Ivatuba informou que está analisando as informações repassadas pelo MP e que irá instaurar um procedimento administrativo para apurar o caso.

    Conforme sustenta a Promotoria de Justiça na ação, uma mesma empresa teria vencido, ao menos, três processos licitatórios destinados exclusivamente para micro e pequenos empreendedores. No entanto, o endereço pontuado pela companhia, segundo as investigações, só existiria no papel. Há a suspeita que o CNPJ indicado nos contratos seja de uma “empresa fantasma” e que o verdadeiro vencedor, na verdade, seria um supermercado da cidade, impedido de participar do processo por não se enquadrar como microempreendedor individual (MPEs).

    No inquérito, que o Maringá Post teve acesso, o Ministério Público anexa fotos do endereço onde supostamente funcionaria a sede da empresa. No local, foi encontrado apenas uma casa abandonada.

    “Após a realização de exaurientes diligências, constatei que, em que pese as atividades econômicas registradas na Receita Federal, inexiste sede ou local certo que pudesse ser visitado ou vistoriado como sede da empresa Ivatuba Gás Ltda”, cita o MP em um trecho.

    Um dos contratos investigados foi firmado em março de 2025. Na ocasião, a Prefeitura de Ivatuba pagou R$ 22,2 mil em uma compra direta, sem licitação, para as aquisições de ovos de páscoa e caixas de bombons para estudantes da rede municipal.

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