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O secretário de Fazenda de Maringá, Carlos Augusto Ferreira, confirmou que a Prefeitura já colocou em andamento os estudos iniciais para a revisão da planta genérica de valores do município, defasada desde o início dos anos 2000. A afirmação foi dada durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025, realizada nesta segunda-feira (23) na Câmara Municipal.
No último ano, Maringá teve um superávit orçamentário de R$ 302 milhões, resultado de R$ 3,2 bilhões em receitas e aproximadamente R$ 2,9 bilhões em despesas. No segundo semestre do ano passado, o Executivo enviou para a Câmara e aprovou, após sessões conturbadas, um aumento linear (ou seja, igual para todos) de 30% nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2026.
Ferreira foi questionado sobre a condução da revisão da planta genérica pela vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), durante a Audiência. Conforme a parlamentar, apenas a revisão seria capaz de promover algum tipo de justiça tributária. O secretário confirmou o início do estudo e afirmou que não havia o desejo, do município, em reajustar o tributo em 2025, ao menos da forma que foi feito.
De acordo com Carlos Augusto, a redução na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a aprovação da isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que ganham até R$ 5 mil foram duros “golpes” para o orçamento da cidade.
“Nós não iríamos fazer nenhum tipo de reajuste no IPTU no ano passado não fosse o tema do IPVA e a aprovação da PEC, que trouxe dois golpes extremamente contundentes ao orçamento de Maringá”. […] Sim, existe um grupo interno conduzindo o processo de estudo para fazer um bom termo de referência e buscar a atualização da planta”, disse o secretário de Fazenda.
Segundo ele, os estudos estão sendo conduzidos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam). A tendência, no entanto, é que os efeitos de uma nova planta genérica só sejam sentido em uma próxima administração.
“Uma revisão de planta genérica mudaria substancialmente o todo, e muito para cima. Sim, existe um projeto interno sendo liderado, salvo engano, pelo Ipplam, que já começou os estudos iniciais para fazer um Termo de Referência para fazer uma revisão de planta genérica, que nós temos que fazer pois há uma determinação do Tribunal para que se faça, então nós vamos fazer, não sei se com efeitos nesse exercício, pois é um processo muito longo”, afirmou.
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